por Editor Sacha Calmon | set 18, 2018 | Notícias
O Valor Econômico ouviu o sócio Tiago Conde sobre o impacto, para a União, de teses discutidas no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ), metade delas relacionadas ao pagamento do PIS e da Cofins. Grandes teses representam R$ 890 bi...
por Editor Sacha Calmon | set 13, 2018 | Resenha Tributária
STJ define sistemática para a contagem da prescrição intercorrente em execução fiscal 12 de setembro 2018 | REsp 1.340.553/RS (Repetitivo) – Temas 566, 567, 568, 569, 570 e 571| 1ª Seção do STJ A Seção, por maioria, em sede de recurso repetitivo, firmou os seguintes...
por Editor Sacha Calmon | set 13, 2018 | Notícias
O sócio do SCMD André Mendes Moreira foi condecorado com a Medalha Presidente Juscelino Kubitschek. A solenidade de entrega das medalhas aconteceu nesta quinta-feira (13/9), na sede do 3º Batalhão da Polícia Militar, em Diamantina/MG. Criada pela Lei nº 11.902, de 5...
por Editor Sacha Calmon | set 11, 2018 | Resenha Tributária
STF inicia julgamento de processo que discute a reserva de lei complementar para instituição de critérios para o gozo da imunidade tributária por entidades beneficentes 05 de setembro de 2018 | EDcl no RE 566.622 (RG) – Tema 32 | Plenário do STF O Ministro Marco...
por Editor Sacha Calmon | set 11, 2018 | Resenha Tributária
Após sustentação oral da Professora Misabel Derzi, STF garante imunidade tributária para a Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais 06 de setembro de 2018 | RE 405.267/MG | Plenário do STF O Plenário, por unanimidade, reconheceu o direito à imunidade...
por Admin Sacha Calmon | set 6, 2018 | Notícias
Nesta quinta-feira (6/9), o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por unanimidade, o direito à imunidade tributária prevista no art. 150, VI, “a”, da CF/1988 à Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais. A professora Misabel Derzi,...
por Editor Sacha Calmon | set 6, 2018 | Notícias
O SCMD e seus sócios foram novamente listados na elite do direito tributário brasileiro, na edição 2018 da publicação “The Legal 500 Latin America”. O Escritório recebeu menções nas categorias Tax e Tax Litigation, com destaque para os sócios-conselheiros Sacha...
por Editor Sacha Calmon | set 6, 2018 | Notícias
A professora Misabel Derzi será palestrante no seminário “Tributação de Seguros e Resseguros e Planos de Previdência Privada”, promovido pela Comissão Especial de Assuntos Tributários (Ceat) da OAB-RJ. O evento será realizado das 9 às 13h do dia 10 de...
por Editor Sacha Calmon | set 5, 2018 | Notícias
O advogado do SCMD Márcio Henrique Prata foi ouvido pelo portal Jota em reportagem sobre divergência da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), em relação ao uso de compensação em denúncia espontânea. ARTIGO 138 DO CTN 1ª Seção do Carf diverge...
por Editor Sacha Calmon | set 4, 2018 | Notícias
O sócio do SCMD Valter Lobato fará uma palestra on-line na próxima terça-feira (11/9), às 18h, com o tema “As novas regras de compensação ditadas pela Lei 13.670/2018”. CLIQUE AQUI para se inscrever. As instruções de como assistir ao webinar serão enviadas para o...
por Editor Sacha Calmon | set 4, 2018 | Notícias
O sócio do SCMD Valter Lobato está entre os especialistas convidados para o Bate-papo Tributário da TV Federaminas, promovido pelo Conselho Estadual de Assuntos Tributários da entidade. Apoiado pela Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT), o evento será...
por Editor Sacha Calmon | set 3, 2018 | Resenha Tributária
Publicada decisão monocrática do STF suspendendo o curso de todos os processos judiciais e administrativos que discutem a incidência do IR sobre os juros moratórios recebidos por pessoa física 29 de agosto de 2018 | RE 855.091/RS (RG) – Tema 808 | Supremo Tribunal...
