por Editor Sacha Calmon | jun 20, 2018 | Notícias
Referência no direito tributário brasileiro, o professor Sacha Calmon será o grande homenageado do XXII Congresso Internacional da Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT). Juiz Federal classificado em 1º lugar no 4º concurso nacional, Procurador-Chefe da...
por Editor Sacha Calmon | jun 20, 2018 | Notícias
O portal Jota colheu a opinião do sócio do SCMD Tiago Conde sobre a possibilidade de criação, pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), de um cadastro positivo fiscal. PGFN estuda criar cadastro positivo fiscal segundo histórico de contribuintes Bons...
por Editor Sacha Calmon | jun 18, 2018 | Resenha Tributária
Publicado acórdão do STF afirmando que a imunidade tributária destinada a livros, jornais e periódicos não abrange equipamentos do parque gráfico 13 de junho de 2018 | AgRg no ARE 1.100.204/SP | 1ª Turma do STF A Turma, por maioria, entendeu que a imunidade tributária...
por Editor Sacha Calmon | jun 13, 2018 | Resenha Tributária
Publicados Decretos que regulamentam, respectivamente, o Código de Mineração e a Distribuição dos Recursos da CFEM entre Municípios e o Distrito Federal 13 de junho de 2018 | Decretos nºs 9.406 e 9.407 | Presidência da República A Presidência da República publicou...
por Editor Sacha Calmon | jun 12, 2018 | Resenha Tributária
Publicada Instrução Normativa dispondo sobre a prestação de informações para fins de consolidação de débitos no Programa de Regularização Tributária (PRT) 11 de junho de 2018 | Instrução Normativa nº 1.809 | Receita Federal do Brasil A Receita Federal do Brasil...
por Editor Sacha Calmon | jun 8, 2018 | Notícias
O sócio do SCMD Valter Lobato é um dos especialistas convidados para o 4º Congresso de Direito Tributário da OAB-MG, promovido pela Comissão de Direito Tributário da entidade. O evento será realizado nos dias 13 e 14 de junho, na sede da OAB (Rua Albita, 250 –...
por Editor Sacha Calmon | jun 7, 2018 | Notícias
O sócio do SCMD Fernando Moura comentou, na revista eletrônica Consultor Jurídico, decisão sobre a possibilidade de abatimento, em impostos, de ágio resultante de reorganização societária. Ágio resultante de reorganização societária pode ser abatido de impostos Por...
por Editor Sacha Calmon | jun 7, 2018 | Notícias
O Portal Jota ouviu o sócio do SCMD Tiago Conde Teixeira em notícia sobre o adiamento, pela Fazenda Nacional, da entrada em vigor de averbação pré-executória. Fazenda adia entrada em vigor de averbação pré-executória Bloqueio de bens sem autorização judicial vale a...
por Editor Sacha Calmon | jun 4, 2018 | Resenha Tributária
Publicado acórdão do STF afirmando não ser possível a majoração de alíquotas da Taxa de Utilização do SISCOMEX por ato normativo infralegal caso o legislador não estipule padrões mínimos para evitar o arbítrio da autoridade delegada 28 de maio de 2018 | AgRg no RE...
por Editor Sacha Calmon | jun 4, 2018 | Resenha Tributária
Publicados Decretos que reduzem incentivos tributários dos exportadores e das indústrias de refrigerantes 30 de maio de 2018 | Decreto n° 9.393 | Presidência de República A Presidência da República publicou, em edição extra do Diário Oficial da União que circulou em...
por Editor Sacha Calmon | maio 28, 2018 | Resenha Tributária
Publicados acórdãos do STF rejeitando o sobrestamento de recursos até que sejam apreciados os declaratórios opostos nos autos do paradigma que decidiu pela exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS 21 e 23 de maio de 2018 | Segundo AgRg no RE 440.787/RS,...
por Editor Sacha Calmon | maio 23, 2018 | Notícias
O portal G1 destacou a reunião do Conselho de Assuntos Tributários da Fecomércio-MG, presidido pelo sócio do SCMD Valter Lobato. O encontro aconteceu na última segunda-feira, na Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG). A notícia também citou o...
