por Editor Sacha Calmon | maio 21, 2018 | Resenha Tributária
STF afirma constitucionalidade da majoração das alíquotas do FINSOCIAL para empresas prestadoras de serviços 16 de maio de 2018 | EDv nos EDcl no RE 193.924/DF | Plenário do STF O Plenário, por maioria, entendeu que a jurisprudência da Corte é firme no sentido da...
por Editor Sacha Calmon | maio 18, 2018 | Notícias
O sócio do SCMD Valter Lobato está entre os especialistas convidados para o I Seminário de Direito Tributário do IEC PUC Minas Praça da Liberdade. O evento será realizado de 24 a 25 de maio, no auditório térreo do Prédio 1 da PUC Minas Praça da Liberdade (Rua Sergipe...
por Editor Sacha Calmon | maio 18, 2018 | Notícias
O sócio do SCMD Valter Lobato participará do Bate-Papo Tributário da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Minas Gerais (Federaminas), realizado através do Conselho Estadual de Assuntos Tributários (Ceat) da entidade. Tendo como tema central...
por Editor Sacha Calmon | maio 18, 2018 | Notícias
Em reportagem no jornal Valor Econômico, no caderno Legislação e Tributos, Tiago Conde comenta decisão do STJ sobre a determinação para que atletas de São Paulo devem pagar Imposto de Renda sobre valores recebidos a título de “direito de arena”. IR é...
por Editor Sacha Calmon | maio 16, 2018 | Notícias
Tendo como tema central os 30 anos da Constituição Federal, o VII Seminário de Direito Tributário em Homenagem à Professora Misabel Derzi também contará com a presença dos professores Sacha Calmon e Valter Lobato. O evento será realizado na próxima quarta-feira (23 de...
por Editor Sacha Calmon | maio 15, 2018 | Notícias
O sócio do SCMD André Mendes Moreira está entre os especialistas convidados para participar do Painel TELEBRASIL, mais tradicional encontro de posicionamento do setor de telecomunicações. O evento acontecerá no Royal Tulip Alvorada, em Brasília. André Mendes fará sua...
por Editor Sacha Calmon | maio 15, 2018 | Notícias
Para debater a complexidade do sistema tributário brasileiro, o sócio do SCMD, Valter Lobato, é um dos especialistas convidados pela Associação Brasileira de Direito Financeiro Jovem (ABDF JOVEM), para o 1º Seminário de Direito Tributário do Movimento Alis, que...
por Editor Sacha Calmon | maio 14, 2018 | Notícias
O Portal UOL ouviu a opinião do sócio do SCMD, André Mendes Moreira, acerca da proposta de reforma do PIS e Cofins. Novo PIS-Cofins pode causar demissão e encarecer escolas, dizem empresas Cristiane Bonfanti Prevista para ser enviada ao Congresso Nacional até o...
por Editor Sacha Calmon | maio 14, 2018 | Notícias
O sócio do SCMD Fernando Moura está entre os especialistas convidados para o Debate sobre as Atualidades do IRPJ/CSLL, promovido pela Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT), com apoio da FIEMG e da OAB Minas Gerais. O evento será realizado nesta...
por Editor Sacha Calmon | maio 14, 2018 | Resenha Tributária
STF decide pela ausência de repercussão geral da discussão relativa à composição da base de cálculo do ITBI 11 de maio de 2018 | RE 1.122.122/SP (RG) – Tema 993 | Plenário Virtual do STF O Plenário Virtual, por unanimidade, reconheceu a inexistência de repercussão...
por Editor Sacha Calmon | maio 11, 2018 | Notícias
Representando o SCMD, a professora Misabel Derzi participará do Seminário 30 Anos do Sistema Tributário na Constituição Federal, promovido pela OAB Nacional. O evento será realizado em 16 de maio, na sede da OAB, em Brasília. A palestra de Misabel Derzi no Distrito...
por Editor Sacha Calmon | maio 11, 2018 | Notícias
O sócio do SCMD Valter Lobato será palestrante no II Seminário de Gestão Financeira e Tributária de Mariana-MG, promovido pela Secretaria Municipal de Fazenda do município. O evento acontecerá nos dias 17 e 18 de maio, no Auditório do Hotel Providência (Rua Dom...
