por Editor Sacha Calmon | maio 8, 2018 | Notícias
Os sócios do Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados (SCMD) estão entre os especialistas presentes no Livro “Estudos de Direito Processual e Tributário em Homenagem ao Ministro Teori Zavascki”. O lançamento da obra será em 25 de maio, no I Seminário...
por Editor Sacha Calmon | maio 7, 2018 | Resenha Tributária
Publicado acórdão do STF afirmando a inconstitucionalidade de lei estadual que não estabelece condições e requisitos mínimos para a concessão de parcelamento de créditos de IPVA 03 de maio de 2018 | ADI 2.304/RS | Plenário do STF O Plenário, por unanimidade, entendeu...
por Editor Sacha Calmon | abr 30, 2018 | Resenha Tributária
Publicada decisão monocrática do STJ afirmando que, no regime não cumulativo da contribuição ao PIS e da COFINS, não podem ser deduzidos créditos relativos a despesas com publicidade e marketing 26 de abril de 2018 | REsp 1.437.025/SC | Superior Tribunal de Justiça O...
por Editor Sacha Calmon | abr 26, 2018 | Resenha Tributária
Publicada Lei alterando a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) O26 de abril de 2018 | Lei nº 13.655 | Presidência da República Foi sancionada Lei que inclui no DL nº 4.657/1942 (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – LINDB)...
por Editor Sacha Calmon | abr 25, 2018 | Notícias
O sócio do Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados (SCMD) Fernando Moura concluiu, nesta semana, doutorado em Direito Tributário na Universidade do Estado de São Paulo (USP). A delimitação constitucional do conceito de renda é o assunto da tese...
por Editor Sacha Calmon | abr 24, 2018 | Resenha Tributária
STJ publica acórdão que definiu o conceito de insumo para PIS/COFINS 24 de abril de 2018 | REsp 1.221.170/PR (Repetitivo) – Temas 779 e 780 | 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça O Superior Tribunal de Justiça publicou acórdão de Recurso Repetitivo...
por Editor Sacha Calmon | abr 24, 2018 | Notícias
O sócio do SCMD Tiago Conde Teixeira comentou, no Valor Econômico, a utilização de inteligência artificial (robôs), pela Receita Federal, para acelerar os processos tributários à espera de julgamento na primeira instância administrativa. Receita Federal usa robôs para...
por Editor Sacha Calmon | abr 24, 2018 | Resenha Tributária
STF libera inclusão em pauta de processo que discute guerra fiscal envolvendo o IPVA 18 de abril de 2018 | AR 5.160/RJ | 2ª Seção do STJ A Seção, por maioria, entendeu que os advogados que patrocinaram os interesses da parte vencedora em demanda originária não possuem...
por Editor Sacha Calmon | abr 20, 2018 | Notícias
O sócio do SCMD Tiago Conde Teixeira comentou, no Valor Econômico, as mudanças feitas pelo Ministério da Fazenda nos procedimentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Ministério da Fazenda altera regras do Carf Por Laura Ignacio | De São Paulo...
por Editor Sacha Calmon | abr 19, 2018 | Notícias
O sócio do SCMD André Mendes Moreira receberá a Medalha da Inconfidência, a mais alta comenda concedida pelo Governo de Minas Gerais. Como de costume, a cerimônia será realizada em Ouro Preto, no dia 21 de abril, Dia de Tiradentes, no Centro de Convenções da...
por Editor Sacha Calmon | abr 18, 2018 | Notícias
O Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados (SCMD) obteve importante resultado no Supremo Tribunal Federal (STF), em ação referente à imunidade tributária do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). De acordo com o relator do processo, as...
por Editor Sacha Calmon | abr 16, 2018 | Notícias
O sócio do SCMD Valter Lobato está entre os especialistas convidados para o Seminário de Jurisprudência Tributária, promovido pelo Instituto de Estudos Fiscais da PUC Minas. O evento será realizado no dia 26 de abril, quinta-feira, das 8h às 18h, no auditório da PUC...
