por Editor Sacha Calmon | abr 16, 2018 | Resenha Tributária
Publicado acórdão do STF afirmando que o regime de precatórios não se aplica às empresas públicas 10 de abril de 2018 | AgRg no AgRg nos EDcl no RE 851.711/DF | 1ª Turma do STF A Turma, por maioria, entendeu que empresa pública não tem direito de se beneficiar da...
por Editor Sacha Calmon | abr 11, 2018 | Notícias
O Valor Econômico ouviu o sócio do SCMD Tiago Conde sobre decisão do Carf, relativa a autuação fiscal decorrente da fusão entre o Itaú e o Unibanco, em 2008. Conselho julga autuações bilionárias contra banco Por Beatriz Olivon | De Brasília O Itaú Unibanco conseguiu...
por Editor Sacha Calmon | abr 10, 2018 | Notícias
A professora Misabel Derzi será palestrante no Seminário 30 Anos do Sistema Tributário na Constituição Federal, promovido pela OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial de Direito Tributário. O evento será realizado em 16 de maio, na sede da OAB, em Brasília....
por Editor Sacha Calmon | abr 10, 2018 | Notícias
O sócio do SCMD Tiago Conde foi ouvido pelo portal Jota em reportagem sobre decisão que permitiu a exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS/Cofins. Confira alguns trechos da notícia: Justiça permite que empresa exclua o ICMS-ST da base de cálculo do PIS/Cofins...
por Editor Sacha Calmon | abr 9, 2018 | Resenha Tributária
STF libera inclusão em pauta de processo que discute a possibilidade de aplicar às execuções em curso lei que reduziu o teto para expedição de RPV 05 de abril de 2018 | RE 729.107/DF (RG) – Tema 792 | Supremo Tribunal Federal O Ministro Marco Aurélio – Relator –...
por Editor Sacha Calmon | abr 5, 2018 | Notícias
Os sócios do SCMD Valter Lobato e Fernando Moura irão ministrar a Aula Magna “Planejamento Tributário e Sucessório”, do “Curso de extensão em IRPJ – Atualidades” do Centro de Estudos em Direito e Negócios (CEDIN), coordenado pelos professores Valter Lobato,...
por Editor Sacha Calmon | abr 5, 2018 | Notícias
O SCMD e seus sócios continuam cada vez mais prestigiados pelas principais certificadoras jurídicas nacionais e internacionais. Os professores Sacha Calmon, Misabel Derzi, Valter Lobato e André Mendes foram listados entre os melhores tributaristas do Brasil, pelo guia...
por Admin Sacha Calmon | mar 27, 2018 | Resenha Tributária
Publicado acórdão do STJ afirmando que a isenção do IRPF sobre o ganho de capital na alienação de imóvel residencial também é válida para quitar financiamento de imóvel já adquirido 22 de março de 2018 | REsp 1.668.268/SP | 1ª Turma do STJ A Turma, por unanimidade,...
por Editor Sacha Calmon | mar 19, 2018 | Resenha Tributária
STF reconhece a repercussão geral de recurso que discutirá a isenção das taxas para regularização migratória de estrangeiro hipossuficiente 16 de março de 2018 | RE 1.018.911/RR (RG) – Tema 988 | Supremo Tribunal Federal O Plenário Virtual, por unanimidade, reconheceu...
por Editor Sacha Calmon | mar 16, 2018 | Notícias
O sócio do SCMD Frederico Breyner é um dos especialistas convidados para o debate sobre atualidades do ICMS. Realizado pela Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT), o evento acontecerá em 21 de março, das 8h30 às 11h, no Instituto Metodista Izabela...
por Editor Sacha Calmon | mar 12, 2018 | Notícias
O Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados (SCMD) recebeu, mais uma vez, da ArcelorMittal Brasil, o reconhecimento como o melhor prestador de serviços jurídicos do Grupo no país. O Sócio do SCMD Valter Lobato recebeu a placa que premia a excelência...
por Editor Sacha Calmon | mar 12, 2018 | Notícias
O professor Sacha Calmon participou, XVI Conferência da Advocacia Mineira: Advocacia, Acesso à Justiça e Efetividade”. O evento foi realizado de 8 a 10 de março, no Expominas, em Juiz de Fora. A palestra de Sacha Calmon teve como tema “Direito Tributário:...
