por Editor Sacha Calmon | dez 6, 2017 | Notícias
O sócio conselheiro do SCMD e Professor da UFMG André Mendes Moreira lançará, em 13 de dezembro próximo, a terceira edição revista e ampliada do livro “A Não-Cumulatividade dos Tributos”. O coquetel de lançamento da obra acontecerá às 19h, na sede da...
por Editor Sacha Calmon | dez 4, 2017 | Resenha Tributária
STF libera inclusão em pauta de processo que discute a incidência de contribuição previdenciária sobre verbas pagas a servidores públicos 28 de novembro de 2017 | RE 593.068/SC (RG) – Tema 163 | Supremo Tribunal Federal O Ministro Gilmar Mendes liberou para...
por Editor Sacha Calmon | dez 4, 2017 | Notícias
Os sócios conselheiros do SCMD Misabel Derzi e Igor Mauler Santiago foram ouvidos pela revista eletrônica Consultor Jurídico, em matéria sobre o punitivismo estatal no Direito Tributário. Punitivismo estatal chegou ao Direito Tributário, afirmam advogados Por Brenno...
por Editor Sacha Calmon | dez 4, 2017 | Notícias
A professora Misabel Derzi recebeu destaque na revista eletrônica Consultor Jurídico, em reportagem sobre demandas repetitivas analisadas pelo STF: Temas repetitivos devem ser precisos para evitar teses abrangentes, diz Misabel Derzi Por Brenno Grillo As demandas...
por Editor Sacha Calmon | nov 29, 2017 | Notícias
Os sócios conselheiros do SCMD Misabel Derzi e Igor Mauler Santiago participaram, nesta terça-feira, da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, promovida pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O evento está sendo realizado no...
por Editor Sacha Calmon | nov 27, 2017 | Notícias
O Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados (SCMD) recebeu, no último dia 23, a Mesa de Debates “A arbitragem e a proteção do investimento estrangeiro”. O evento foi realizado pelo Comitê Brasileiro de Arbitragem, com apoio da Comissão de Arbitragem...
por Editor Sacha Calmon | nov 27, 2017 | Notícias
O sócio conselheiro do SCMD Valter Lobato participou, na última semana, na PUC Minas, de seminário sobre o Plano de Ação do BEPS (Base Erosion and Profit Shifting), criado para o combate à erosão fiscal e ao desvio de resultados para jurisdições de baixa tributação....
por Editor Sacha Calmon | nov 27, 2017 | Resenha Tributária
Publicada Nota Técnica definindo novo prazo de adesão ao PERT para os requerentes que não conseguiram aderir ao Programa por indisponibilidade do Sistema 17 de novembro de 2017 | Nota Técnica nº 607 | Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional A Procuradoria-Geral da...
por Editor Sacha Calmon | nov 27, 2017 | Resenha Tributária
Publicado acórdão do STF definindo indexadores para os juros de mora e correção monetária incidentes nas condenações impostas à Fazenda Pública 20 de novembro de 2017 | RE 870.947/SE (RG) – Tema 810 | Plenário do STF O Plenário, por maioria, afirmou que o art....
por Editor Sacha Calmon | nov 25, 2017 | Notícias
O SCMD marcará presença no Seminário Retrospectiva Tributária 2017, promovido pela Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT). O evento será realizado no dia 1º de dezembro, das 8h30 às 18h30, na Sala Tiradentes do Renaissance Work Center (Rua Paraíba, 550...
por Editor Sacha Calmon | nov 25, 2017 | Notícias
O sócio do SCMD Tiago Conde Teixeira participou, nesta sexta-feira, do I Congresso Internacional de Direito e Tecnologia, realizado no Tribunal Superior do Trabalho (TST), no Distrito Federal, e organizado pelo Grupo de Pesquisa e Desenvolvimento em Direito e...
por Editor Sacha Calmon | nov 20, 2017 | Resenha Tributária
Publicado acórdão do STJ afirmando que empresa submetida ao regime monofásico tem direito ao creditamento das contribuições ao PIS e à COFINS 17 de novembro de 2017 | AgInt no AREsp 655.024/SP | 1ª Turma do STJ A Turma, por maioria, decidiu, com base no entendimento...
