por Editor Sacha Calmon | nov 16, 2017 | Notícias
Presente em todas as edições do Anuário Análise Advocacia, publicado desde 2006, o Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados (SCMD) foi apontado, pelo quarto ano consecutivo, como o escritório mais admirado do Brasil entre os especializados em Direito...
por Editor Sacha Calmon | nov 13, 2017 | Notícias
O sócio Tiago Conde Teixeira comentou, no jornal Valor Econômico, decisão da 1ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), segundo a qual o crédito presumido de ICMS não deve ser incluído na base de cálculo do Imposto de Renda (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o...
por Editor Sacha Calmon | nov 13, 2017 | Resenha Tributária
Suspenso julgamento no STF acerca da modulação de efeitos de decisão que reduziu o número de vereadores de Câmara Municipal 08 de novembro de 2017 | RE 881.422/SP | Plenário do STF O Plenário, por unanimidade, entendeu pela constitucionalidade da Emenda nº 43/2012 à...
por Editor Sacha Calmon | nov 13, 2017 | Notícias
O sócio Fernando Moura foi ouvido pela Revista Exame em reportagem sobre paraísos fiscais. O Brasil nos Paradise Papers Além de personalidades mundiais que vão da Rainha da Inglaterra à cantora Madonna, os arquivos com detalhes de paraísos fiscais mencionam 617...
por Editor Sacha Calmon | nov 9, 2017 | Resenha Tributária
STJ exclui o crédito presumido de ICMS da base de cálculo do IRPJ e da CSLL 08 de novembro de 2017 | EREsp 1.517.492/PR | 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça A Seção, por maioria, entendeu que o crédito presumido de ICMS não integra a base de cálculo do IRPJ e da...
por Editor Sacha Calmon | nov 6, 2017 | Resenha Tributária
Publicada Medida Provisória alterando a cobrança do Imposto de Renda sobre aplicações em fundos de investimento fechados 30 de outubro de 2017 | Medida Provisória nº 806 | Presidência da República O Presidente da República publicou Medida Provisória dispondo sobre...
por Editor Sacha Calmon | nov 1, 2017 | Notícias
O site Migalhas publicou nota destacando o próximo evento do Comitê de Direito Tributário da Câmara Americana de Comércio de Belo Horizonte (Amcham-BH), que é presidido pelo professor Sacha Calmon e tem o sócio André Mendes Moreira como vice-presidente. O tema será...
por Editor Sacha Calmon | nov 1, 2017 | Notícias
A Revista Encontro publicou página destacando a participação dos sócios do SCMD Sacha Calmon, Misabel Derzi e Valter Lobato no XXI Congresso Internacional de Direito Tributário da Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT), realizado no último mês de...
por Editor Sacha Calmon | out 30, 2017 | Resenha Tributária
STF libera inclusão em pauta de processo que discute a exigência de lei complementar para a instituição do PIS e da COFINS sobre a importação 26 de outubro de 2017 | RE 565.886/PR (RG) – Tema 79 | Supremo Tribunal Federal O Ministro Marco Aurélio – Relator –...
por Editor Sacha Calmon | out 27, 2017 | Notícias
Os sócios do SCMD Igor Mauler Santiago, Valter Lobato e Frederico Breyner irão participar do Seminário Reforma Tributária, promovido pela Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT), em parceria com o Conselho Estadual de Assuntos Tributários (CEAT) da...
por Editor Sacha Calmon | out 25, 2017 | Resenha Tributária
CARF anula decisão por envolvimento de conselheiro na Zelotes 25 de outubro de 2017 | Processo 15169.000069/2016-63 | 2ª Turma da Câmara Superior A Segunda Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais anulou uma decisão tomada em 2014...
por Editor Sacha Calmon | out 25, 2017 | Resenha Tributária
Sancionada lei com as novas regras do REFIS 25 de outubro de 2017 | Lei no 13.496| Presidência da República O Presidente da República sancionou a Lei no 13.496/2017, que institui o Programa Especial de Regularização Tributária (PERT) na Secretaria da Receita Federal...
