por Editor Sacha Calmon | out 24, 2017 | Notícias
O sócio do SCMD André Mendes Moreira será agraciado com a Medalha Santos Dumont, uma das mais tradicionais honrarias concedidas pelo Governo do Estado de Minas Gerais, concedida desde 1956. A cerimônia de entrega da Medalha acontecerá nesta terça-feira, na Fazenda...
por Editor Sacha Calmon | out 23, 2017 | Resenha Tributária
Fazenda Nacional opõe Embargos de Declaração à decisão do STF em que se exclui o ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS 19 de outubro de 2017 | EDcl no RE 574.706/PR (RG) – Tema 69 | Supremo Tribunal Federal A Fazenda Nacional opôs embargos de declaração ao...
por Editor Sacha Calmon | out 23, 2017 | Notícias
O sócio Tiago Conde Teixeira falou ao jornal Valor Econômico em notícia relativa à Medida Provisória 795, que dispõe sobre o tratamento tributário das atividades de exploração e desenvolvimento de campo de petróleo ou de gás natural. Petrobras vence disputas no Carf...
por Editor Sacha Calmon | out 18, 2017 | Notícias
O sócio do SCMD André Mendes Moreira falou ao site Migalhas sobre a constitucionalidade da cobrança de ISS sobre serviços de streaming de música e vídeo, como Spotify e Netflix. Rio aprova cobrança de ISS para Netflix e Spotify Após reforma do ISS, empresas terão de...
por Editor Sacha Calmon | out 18, 2017 | Notícias
A professora Misabel Derzi recebeu mais uma relevante distinção. Desta vez, ela foi reconhecida como ‘Women in Tax Leaders’, pelo guia ‘International Tax Review’. Veja aqui o currículo completo de Misabel Derzi
por Editor Sacha Calmon | out 18, 2017 | Notícias
O sócio Tiago Conde Teixeira está entre os especialistas convidados para o 7º encontro do Ciclo de Discussões Tributárias no Âmbito do Contencioso Fiscal, com o tema “O ITBI e o ITCD na Transferência de Propriedade”. O evento será realizado na manhã desta quarta-feira...
por Editor Sacha Calmon | out 16, 2017 | Resenha Tributária
Publicado acórdão do STJ afirmando que o bloqueio de recursos por meio do sistema BacenJud não pode ser feito antes da citação do devedor 09 de outubro de 2017 | REsp 1.645.999/PE | 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça A Turma, por unanimidade, afirmou que o...
por Editor Sacha Calmon | out 16, 2017 | Notícias
O professor Sacha Calmon ministrará Aula Magna na Faculdade Mineira de Direito (FMD) da PUC Minas, no dia 24 de outubro (terça-feira), às 19h, no Auditório 2 do Prédio 05 da FMD. A Aula Magna será sobre: “A teoria dos atos funcionais. Tripartição de poderes....
por Editor Sacha Calmon | out 9, 2017 | Resenha Tributária
Publicado acórdão do STF afirmando que o ICMS deve ser excluído da base de cálculo do PIS e da COFINS 02 de outubro de 2017 | RE 574.706/PR (RG) – Tema 69 | Plenário do Supremo Tribunal Federal O Plenário, por maioria, decidiu que o ICMS não integra a base de...
por Editor Sacha Calmon | out 5, 2017 | Notícias
O jornal Valor Econômico ouviu o sócio Tiago Conde Teixeira sobre as mudança que a Câmara dos Deputados fez na MP do Refis, entre elas o fim do voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Fim do voto de qualidade deve ser vetado Por Joice...
por Editor Sacha Calmon | out 2, 2017 | Resenha Tributária
Publicadas Medidas Provisórias prorrogando prazo de adesão no Programa Especial de Regularização Tributária (PERT) e no Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) 29 de setembro de 2017 | MP’s nº 803 e 804 | Presidência da República Foram publicadas pela...
por Editor Sacha Calmon | set 28, 2017 | Notícias
O Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados (SCMD) apoia o III Seminário Questões Controvertidas no Âmbito do Contencioso Administrativo Fiscal, promovido pela Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT). O evento será realizado em 6 de...
