por Editor Sacha Calmon | set 8, 2017 | Notícias
O XXI Congresso Internacional de Direito Tributário, promovido pela Associação Brasileira de Direito Tributário (Abradt), terá como tema central a “Moralidade do Estado e do Contribuinte”. O evento será realizado entre os dias 20 e 22 de setembro, no Mercure Hotel...
por Editor Sacha Calmon | set 6, 2017 | Notícias
Evento que contará com a participação dos sócios do SCMD e professores Sacha Calmon, Misabel Derzi, André Mendes, Igor Mauler e Valter Lobato, o XXI Congresso Internacional de Direito Tributário da Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT) homenageará,...
por Editor Sacha Calmon | set 5, 2017 | Notícias
Com direção da sócia do SCMD Misabel Derzi e coordenação dos sócios Igor Mauler Santiago e Valter Lobato, a Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT) lançará, em 20 de setembro (quarta-feira), às 20h30, a Revista ABRADT/Fórum de Direito Tributário. O...
por Editor Sacha Calmon | set 4, 2017 | Resenha Tributária
STF discute a existência de repercussão geral em relação à incidência proporcional de IPI na importação de bens para utilização sob o regime de admissão temporária 01 de setembro de 2017 | ARE 1.068.514/SP (RG) – Tema 963 | Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal...
por Editor Sacha Calmon | ago 31, 2017 | Resenha Tributária
Medida Provisória prorroga adesão ao PERT. 31 de agosto de 2017 |MP 798| Presidência da República O Presidente em exercício, Rodrigo Maia, prorrogou para o dia 29 de setembro de 2017 o prazo para adesão ao Programa de Regularização Tributária junto à Secretaria da...
por Editor Sacha Calmon | ago 30, 2017 | Notícias
O Diário do Comércio e o site BH Eventos destacaram o XXI Congresso Internacional de Direito Tributário, com destaque para os dois prêmios acadêmicos: o concurso de teses ‘Prêmio Sacha Calmon’ e o “Tax Moot Court Competition – Prêmio Misabel Derzi”....
por Editor Sacha Calmon | ago 29, 2017 | Resenha Tributária
Publicado acórdão do STF afirmando que arrendatária de imóvel da União que utilize o bem para atividade econômica com fins lucrativos está sujeita ao recolhimento do IPTU 25 de agosto de 2017 | RE 594.015/SP (RG) – Tema 385 | Plenário do Supremo Tribunal Federal O...
por Editor Sacha Calmon | ago 20, 2017 | Resenha Tributária
STF encerra hoje análise da existência de repercussão geral acerca da inclusão de crédito presumido de ICMS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL 18 de agosto de 2017 | RE 1.052.277/SC (RG) – Tema 957 | Supremo Tribunal Federal O Plenário Virtual encerra hoje, dia...
por Editor Sacha Calmon | ago 20, 2017 | Notícias
O SCMD estará representado pelo sócio Valter Lobato no I Seminário de Arbitragem do Grupo de Estudos em Arbitragem e Contratos Internacionais (GACI), da UFMG. A participação de Valter Lobato, que abordará a arbitragem no Direito Tributário, acontecerá nesta...
por Editor Sacha Calmon | ago 13, 2017 | Resenha Tributária
Publicada decisão monocrática afirmando a aplicabilidade da Lei Distrital nº 4.732/2011 que remitiu os créditos de ICMS decorrentes da declaração de inconstitucionalidade do Programa Pró-DF 10 de agosto de 2017 | AC 3.802/DF | Supremo Tribunal Federal O Ministro...
por Editor Sacha Calmon | ago 11, 2017 | Notícias
O sócio do SCMD Valter Lobato é um dos coordenadores do livro “Os Impactos do Novo CPC no Processo Judicial Tributário”, que terá o seu lançamento no dia 22 de agosto (terça-feira), às 19h, na Livraria D’Plácido, em Belo Horizonte. Trata-se de uma obra coletiva,...
por Editor Sacha Calmon | ago 10, 2017 | Notícias
Assim como nas quatro últimas edições, a publicação Latin American Corporate Counsel Association (LACCA), do grupo britânico Law Business Research, apontou sócios do SCMD entre os melhores advogados tributaristas da América do Sul. Neste ano, a lista traz os nomes de...
