por Editor Sacha Calmon | jul 3, 2017 | Resenha Tributária
STF discute a existência de repercussão geral em relação à inclusão de créditos presumidos de ICMS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL 30 de junho de 2017 | RE 1.052.277/SC (RG) – Tema 957 | Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal Teve início no Plenário Virtual...
por Editor Sacha Calmon | jun 30, 2017 | Resenha Tributária
Procuradoria Geral da Fazenda Nacional regulamenta Programa Especial de Regularização Tributária. 30 de junho de 2017 |Portaria nº 690 | Procuradoria Geral da Fazenda Nacional A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional publicou Portaria regulamentando o Programa...
por Editor Sacha Calmon | jun 26, 2017 | Resenha Tributária
STF discute a existência de repercussão geral em relação à inclusão de TUST e TUSD na base de cálculo do ICMS 16 de junho de 2017 | RE 1.041.816/SP (RG) – Tema 956 | Supremo Tribunal Federal O Plenário Virtual do STF iniciou análise acerca da repercussão geral da...
por Editor Sacha Calmon | jun 22, 2017 | Notícias
O sócio Tiago Conde Teixeira falou ao Jornal Valor Econômico sobre decisão do Carf relativa à BM&FBovespa. BM&FBovespa vence disputa sobre ágio de R$ 2,4 bi no Carf Por Arthur Rosa A BM&FBovespa (B3) venceu ontem uma disputa bilionária na primeira...
por Editor Sacha Calmon | jun 19, 2017 | Notícias
O sócio do SCMD André Mendes Moreira será palestrante no Simpósio de Direito Tributário “O ICMS e suas controvérsias – Reflexões após os 20 anos da Lei Kandir (LC 87/96)”, promovido pela Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT), em...
por Editor Sacha Calmon | jun 19, 2017 | Resenha Tributária
Suspenso julgamento do STF acerca da dispensa de licitação para contratação de serviços de advocacia por entes públicos 14 de junho de 2017 | RE 656.558/SP (RG) – Tema 309 e RE 610.523/SP | Plenário do Supremo Tribunal Federal O Ministro Dias Toffoli – Relator –...
por Editor Sacha Calmon | jun 13, 2017 | Notícias
O sócio Tiago Conde Teixeira foi ouvido pelo jornal Valor Econômico em reportagem sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Confins. Demora de acórdão sobre exclusão do ICMS do PIS/Cofins preocupa União Por Beatriz Olivon e Cristiane Bonfanti Passados quase...
por Editor Sacha Calmon | jun 12, 2017 | Resenha Tributária
Suspenso julgamento no STJ acerca da responsabilidade tributária em sede de execução fiscal de sócio não qualificado na Certidão de Dívida Ativa 06 de junho de 2017 | REsp 1.604.672/ES | 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça O Ministro Gurgel de Faria – Relator –,...
por Editor Sacha Calmon | jun 7, 2017 | Notícias
O site Migalhas destacou, em nota, a presença do sócio do SCMD, André Mendes Moreira, no XVI Congresso de Direito Tributário em Questão, promovido pela Fundação Escola Superior de Direito Tributário. O evento acontecerá em Gramado/RS, de 30 de junho a 2 de julho. A...
por Editor Sacha Calmon | jun 5, 2017 | Notícias
O professor Sacha Calmon será o palestrante da próxima Reunião Plenária Semanal de diretores, sócios e convidados especiais da Associação Comercial e Empresarial de Minas (ACMinas). O evento será realizado nesta terça-feira (6/6), às 18h30, no Plenário Jornalista José...
por Editor Sacha Calmon | jun 5, 2017 | Resenha Tributária
STF reafirma, sob o rito da repercussão geral, a constitucionalidade da contribuição sindical rural 02 de junho de 2017 | RE 883.542/SP (RG) – Tema 948| Supremo Tribunal Federal O Plenário Virtual, por unanimidade, reputou constitucional a questão suscitada e...
por Editor Sacha Calmon | jun 1, 2017 | Resenha Tributária
Plenário da Câmara dos Deputados conclui votação da MP 765 31 de maio de 2017 | MP 765| Plenário da Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou destaque e retirou do projeto de lei de conversão da Medida Provisória 765/16 a concessão de bônus de...
