por Editor Sacha Calmon | maio 9, 2017 | Notícias
O sócio Tiago conde Teixeira foi ouvido pelo jornal Valor Econômico acerca da Medida Provisória que institui o Programa de Regularização Tributária (PRT). Chamada de capa Fim de multas em condenação fiscal por ‘voto de qualidade’ Dispositivo incluído na...
por Editor Sacha Calmon | maio 5, 2017 | Resenha Tributária
Suspenso julgamento no STF a respeito da exigência de prévia filiação de associados para propositura de ação coletiva por entidade associativa 04 de maio de 2017 | RE 612.043/PR (RG) – Tema 499 | Plenário do Supremo Tribunal Federal O Ministro Marco Aurélio –...
por Editor Sacha Calmon | maio 2, 2017 | Notícias
Os sócios do SCMD Sacha Calmon e Valter Lobato estão entre os especialistas convidados para o 3º Congresso da Comissão de Direito Tributário da OAB/MG. Promovido pela Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT) e a Comissão de Direito Tributário da OAB/MG,...
por Editor Sacha Calmon | maio 2, 2017 | Resenha Tributária
STF inicia análise de Repercussão Geral sobre a extensão do benefício do REINTEGRA para receitas oriundas de vendas para Zona Franca de Manaus 28 de abril de 2017 | RE 102.3434 | Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal Iniciada análise de repercussão geral ...
por Editor Sacha Calmon | abr 25, 2017 | Notícias
O sócio do SCMD Valter Lobato participará de encontro para debater o tema “Arbitragem e o Direito Tributário”. Promovido pela Abradt (Associação Brasileira de Direito Tributário) e pela Camarb (Câmara de Arbitragem Empresarial – Brasil), o evento...
por Editor Sacha Calmon | abr 23, 2017 | Resenha Tributária
STF fixa tese a respeito da incidência de IPTU sobre imóveis concedidos pela União para empresas privadas que exploram atividade econômica 19 de abril de 2017 | RE 601.720/RJ (RG) – Tema 437 | Plenário do Supremo Tribunal Federal O Plenário, por unanimidade, fixou a...
por Editor Sacha Calmon | abr 19, 2017 | Notícias
O sócio do SCMD Fernando Moura é o coordenador do curso “Direito Societário Aplicado à Tributação”, promovido pelo Centro de Estudos em Direito e Negócios (Cedin), com apoio da Associação Brasileira de Direito Tributário Jovem (ABRADT Jovem). As aulas terão início em...
por Editor Sacha Calmon | abr 19, 2017 | Notícias
O “Jornal de Notícias” publicou nota destacando o livro “ICMS: Diagnósticos e Proposições – 1º Relatório ao governador do Estado de Minas Gerais”, lançado pela Comissão de Revisão e Simplificação da Legislação Tributária do Estado de Minas Gerais, presidida pela...
por Editor Sacha Calmon | abr 17, 2017 | Resenha Tributária
PGR apresenta parecer pela impossibilidade da inclusão do ICMS na base de cálculo da contribuição previdenciária sobre receita bruta 11 de abril de 2017 | RE 1.034.004/SC | Supremo Tribunal Federal A PGR manifestou-se pela exclusão do ICMS na base de cálculo da...
por Editor Sacha Calmon | abr 12, 2017 | Notícias
Em reportagem sobre a possibilidade de realização de julgamentos à distância pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), o site “Jota” ouviu a opinião do sócio do SCMD Tiago Conde Teixeira. O texto foi reproduzido na página da OAB-RJ. Presidente do Carf...
por Editor Sacha Calmon | abr 12, 2017 | Notícias
Os sócios do SCMD Sacha Calmon e Valter Lobato estão entre os especialistas convidados para o 3º Congresso da Comissão de Direito Tributário da OAB/MG, promovido pela Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT) e a Comissão de Direito Tributário da OAB/MG. O...
por Editor Sacha Calmon | abr 8, 2017 | Resenha Tributária
STF afirma a constitucionalidade da diferenciação de alíquotas incidentes sobre saídas de açúcar 05 de abril de 2017 | RE 592.145/SP (RG) – Tema 80 | Plenário do Supremo Tribunal Federal O Plenário, por unanimidade, decidiu que é constitucional a instituição da...
