por Editor Sacha Calmon | abr 7, 2017 | Notícias
O sócio Tiago Conde Teixeira comentou reportagem do Valor Econômico sobre decisão do STF acerca do pagamento de IPTU de imóveis arrendados ou alugados da União. Empresas devem pagar IPTU de imóveis alugados da União Por Luísa Martins | De Brasília As prefeituras...
por Editor Sacha Calmon | abr 3, 2017 | Resenha Tributária
STF decide que o empregador é obrigado a recolher contribuições previdenciárias sobre todos os ganhos habituais dos empregados 29 de março de 2017 | RE 565.160/SC (RG) – Tema 20 | Plenário do Supremo Tribunal Federal O Plenário, por unanimidade, decidiu que a...
por Editor Sacha Calmon | mar 30, 2017 | Notícias
O sócio do SCMD Valter Lobato é um dos especialistas convidados para o Seminário de Direito Tributário da PUC Minas. O evento será realizado em 7 de abril, das 19h às 22h, no auditório 1 do Prédio 4, no campus Coração Eucarístico. A crise financeira dos estados da...
por Editor Sacha Calmon | mar 30, 2017 | Notícias
Em notícia que também foi reproduzida pelo Diário do Comércio, a Agência Minas divulgou o lançamento do livro “ICMS: Diagnósticos e Proposições – 1º Relatório ao Governador do Estado de Minas Gerais”. A obra é resultado do trabalho da Comissão Permanente de...
por Editor Sacha Calmon | mar 29, 2017 | Notícias
O VI Seminário em homenagem ao professor Sacha Calmon Navarro Coelho será realizado em 10 de abril, das 19h às 21h30, no auditório da Faculdade Batista de Minas Gerais (Rua Plombagina, 305 – Floresta). Tendo como tema central “O Direito tributário contemporâneo...
por Editor Sacha Calmon | mar 27, 2017 | Resenha Tributária
PGR apresenta parecer pela inconstitucionalidade de norma que prevê a utilização de depósitos judiciais para pagamento de precatórios 22 de março de 2017 | ADI 5.616/RR | Supremo Tribunal Federal A PGR manifestou-se pela inconstitucionalidade da LC nº 243/2016, do...
por Editor Sacha Calmon | mar 27, 2017 | Notícias
A revista eletrônica Consultor Jurídico publicou a opinião do professor Sacha Calmon em notícia sobre o ICMs, confira: A REGRA É CLARA Incide ICMS na transferência de bens entre imóveis de empresa, diz advogado Por Sérgio Rodas Ao contrário de doutrinadores...
por Editor Sacha Calmon | mar 24, 2017 | Notícias
O Diário Indústria & Comércio e a revista eletrônica Consultor Jurídico (ConJur) repercutiram comentários do professor Sacha Calmon sobre o ICMS, confira: ICMS está “desfigurado” e prejudica contribuinte O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e...
por Editor Sacha Calmon | mar 24, 2017 | Notícias
Por mais um ano consecutivo, a conceituada publicação britânica Chambers and Partners Global 2017 reconheceu o Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados (SCMD) como um dos melhores escritórios do Brasil em advocacia tributária. O SCMD conquistou o...
por Editor Sacha Calmon | mar 22, 2017 | Notícias
O sócio Tiago Conde Teixeira falou ao Jornal Valor Econômico sobre decisão do TRF que suspendeu liminares que questionavam o bônus de eficiência concedido a auditores fiscais. TRF autoriza retomada de julgamentos no Carf Por Joice Bacelo | De São Paulo O Conselho...
por Editor Sacha Calmon | mar 22, 2017 | Notícias
Os professores Sacha Calmon e Valter Lobato serão palestrantes no Seminário de Direito Tributário “A evolução do sistema tributário brasileiro e as perspectivas atuais de aprimoramento e simplificação”, promovido pela Associação Brasileira de Direito Tributário...
por Editor Sacha Calmon | mar 20, 2017 | Notícias
Advogado do Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados, Henrique Napoleão Alves atuou como juiz convidado na etapa brasileira da Philip C. Jessup International Law Moot Court Competition, realizada entre os dias 3 e 6 de março, na Universidade Salvador...
