por Editor Sacha Calmon | nov 30, 2016 | Notícias
Os sócios do Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados (SCMD) marcarão presença na Retrospectiva Tributária 2016, em comemoração às duas décadas de existência da Associação Brasileira de Direito Tributária (ABRADT). O evento acontecerá no dia 7 de...
por Editor Sacha Calmon | nov 30, 2016 | Notícias
O sócio Tiago Conde Teixeira comentou, no Jornal Valor Econômico, a decisão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) acerca do recolhimento de contribuição previdenciária sobre a remuneração recebida por funcionários contratados como pessoas jurídicas...
por Editor Sacha Calmon | nov 28, 2016 | Notícias
O Jornal Estado de Minas publicou notícia destacando o lançamento dos livros do professor Sacha Calmon, que acontecerá na noite desta quarta-feira. Trata-se de uma obra jurídica: “O Controle de Constitucionalidade das Leis e o Poder de Tributar na CF/1988” e outra...
por Editor Sacha Calmon | nov 25, 2016 | Notícias
O Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados ficou em 1º lugar no ranking nacional de admiração dos escritórios especializados em Direto Tributário, na Revista Análise Advocacia 500. O SCMD também ficou na primeira colocação dos escritórios...
por Editor Sacha Calmon | nov 22, 2016 | Notícias
O sócio Fernando Moura será um dos expositores do próximo Comitê de Direito Tributário da Câmara Americana de Comércio de Belo Horizonte (Amcham), a ser realizado das 8h30 às 11h desta quinta-feira (24/11), no Business Center da Amcham (Rua Ministro Orozimbo Nonato,...
por Editor Sacha Calmon | nov 18, 2016 | Notícias
Os professores Sacha Calmon, Misabel Derzi, Valter Lobato e André Mendes foram listados entre os melhores tributaristas do Brasil pelo guia britânico Who’s Who Legal. Além do Who’s Who Legal, o SCMD tem presença constante nos guias Chambers Global e...
por Editor Sacha Calmon | nov 16, 2016 | Notícias
O sócio Tiago conde Teixeira foi ouvido pelo Jornal Valor Econômico em notícia sobre possível questionamento da OAB em relação ao voto de qualidade no Carf. OAB questionará no STF voto de qualidade do Carf Por Beatriz Olivon Uma regra polêmica do Conselho...
por Editor Sacha Calmon | nov 7, 2016 | Notícias
O Jornal Estado de Minas e o site Migalhas destacaram os livros de Sacha Calmon que serão lançados na noite do dia 30 de novembro, às 19h30, no Salão de Eventos do Promenade Premier Business Center (Alameda Oscar Niemeyer, nº 119, Vale do Sereno, Nova Lima/MG)....
por Admin Sacha Calmon | nov 4, 2016 | Resenha Tributária
STF inicia julgamento da constitucionalidade do protesto da CDA 03 de novembro de 2016 | ADI 5.135/DF | Plenário do Supremo Tribunal Federal O Ministro Roberto Barroso – Relator –, no que foi acompanhado pelos Ministros Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux e Dias...
por Editor Sacha Calmon | nov 3, 2016 | Notícias
O professor Sacha Calmon será o expositor do IV Almoço Palestra de 2016, promovido pelo Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG). O evento acontecerá em 11 de novembro, às 12h, no Automóvel Clube de Minas Gerais. Em sua palestra, Sacha Calmon abordará “A...
por Editor Sacha Calmon | nov 1, 2016 | Notícias
O professor Sacha Calmon lançará dois livros na noite do dia 30 de novembro, às 19h30, sendo uma obra jurídica: “O Controle de Constitucionalidade das Leis e o Poder de Tributar na CF/1988”, e outra sobre sociologia das religiões: “A Invenção do Monoteísmo”. O...
por Admin Sacha Calmon | out 28, 2016 | Resenha Tributária
STF nega direito à desaposentação 26 de outubro de 2016 | RE 661.256/SC (RG) – Tema 503 | Plenário do Supremo Tribunal Federal O Plenário, por maioria, entendeu que, no âmbito do Regime Geral de Previdência Social, somente lei pode criar benefícios e vantagens, não...