por Editor Sacha Calmon | ago 31, 2016 | Notícias
A primeira edição do “Tax Moot Court Competition – Prêmio Misabel Derzi” é uma das grandes novidades do XX Congresso Internacional de Direito Tributário da Associação Brasileira de Direito Tributário (Abradt). A edição especial comemorativa aos 20 anos do...
por Editor Sacha Calmon | ago 30, 2016 | Notícias
O sócio Tiago Conde Teixeira foi ouvido pelo Jornal Valor Econômico em matéria sobre tributação da previdência complementar, confira: Carf analisa tributação de previdência complementar A Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) julgou que...
por Editor Sacha Calmon | ago 26, 2016 | Notícias
O portal Jota ouviu o sócio Valter Lobato em reportagem sobre julgamento do Carf envolvendo o tema “pejotização”. Carf começa a analisar caso de “pejotização” Tema polêmico no direito trabalhista, a “pejotização” entrou em pauta também no Conselho Administrativo de...
por Editor Sacha Calmon | ago 25, 2016 | Notícias
O sócio conselheiro Valter Lobato e o sócio Fernando Moura estiveram nesta quarta-feira na Coordenação-Geral de Assuntos Tributários da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), em Brasília, onde participaram de um debate com os procuradores e auditores-fiscais...
por Editor Sacha Calmon | ago 22, 2016 | Notícias
Os 50 anos de existência do Código Tributário Nacional (CTN) serão o tema central do XX Congresso Internacional de Direito Tributário, promovido pela Associação Brasileira de Direito Tributário (Abradt). O evento acontecerá de 14 a 16 de setembro, no The One...
por Editor Sacha Calmon | ago 22, 2016 | Notícias
O jornal Diário do Comércio, de Minas Gerais, publicou nota destacando a participação do sócio André Mendes Moreira no II Seminário Carf de Direito Tributário, a ser realizado em Brasília, nos dias 30 e 31 de agosto. Seminário de Direito Tributário A fim de discutir...
por Editor Sacha Calmon | ago 17, 2016 | Notícias
Os sócios Tiago Conde Teixeira e Fernando Daniel de Moura Fonseca serão palestrantes no Seminário “Questões controvertidas no âmbito do contencioso administrativo fiscal”, promovido pela Associação Brasileira de Direito Tributário (Abradt). O evento acontecerá em 25...
por Editor Sacha Calmon | ago 12, 2016 | Notícias
O sócio tiago Conde Teixeira falou ao site Jota em reportagem sobre a comunicação, por parte do contribuinte, da venda bens arrolados ao Fisco. Contribuinte deve comunicar venda de bens arrolados previamente ao Fisco? A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
por Editor Sacha Calmon | ago 11, 2016 | Notícias
A edição comemorativa dos 20 anos do Congresso Internacional de Direito Tributário, promovido pela Associação Brasileira de Direito Tributário (Abradt), apresentará várias novidades para os participantes, entre elas painéis específicos de apresentação das conclusões...
por Editor Sacha Calmon | ago 10, 2016 | Notícias
O Diário do Comércio e o site Migalhas publicaram notas destacando a participação do sócio André Mendes Moreira no Comitê Tributário da Câmara Americana de Comércio (Amcham), a ser realizado na próxima sexta-feira, no Hotel Piemonte (Rua Ministro Orozimbo Nonato, 488,...
por Editor Sacha Calmon | ago 10, 2016 | Notícias
A Revista Eletrônica Consultor Jurídico destacou em nota que o sócio Gabriel Prado Amarante de Mendonça foi aprovado como “advogado preferido por membros da Latin American Corporate Counsel Association (Lacca). SELO DE RECOMENDAÇÃO Gabriel Mendonça é nomeado...
por Editor Sacha Calmon | ago 10, 2016 | Notícias
O sócio Tiago Conde Teixeira falou ao Jornal Valor Econômico em reportagem sobre cobrança parcial de débito fiscal, confira: STJ permite cobrança parcial de débito fiscal Por Beatriz Olivon e Laura Ignacio A Receita Federal pode cobrar parte de autuação fiscal que for...