por SCMD Advogados | jun 6, 2022 | Notícias
Na próxima sexta-feira (10/06) às 19h, a sócia Misabel Derzi está presente no Seminário Anual da Associação Serras de Minas, em Ouro Preto, e palestrará com o tema “Justiça, renda e propriedade”. As inscrições devem ser feitas pelo link.
por SCMD Advogados | maio 31, 2022 | Resenha Tributária
Iniciado julgamento no STF em que se discute a constitucionalidade de leis estaduais que dispõem sobre custas judiciais 27 de maio de 2022 | ADI 7.063/RJ | Plenário do STF O Ministro Edson Fachin – Relator –, acompanhado pela Ministra Cármen Lúcia e pelo Ministro...
por SCMD Advogados | maio 24, 2022 | Resenha Tributária
STF reconhece repercussão geral de recurso que versa sobre a possibilidade de os Municípios fixarem índices de correção monetária e taxas de juros de mora em percentual superior ao estabelecido pela União 19 de maio de 2022 | RE 1.346.152/SP (RG) – Tema 1.217 |...
por SCMD Advogados | maio 23, 2022 | Notícias
Nesta semana, entre os dias 25 e 27 de maio, sempre das 19h às 22h, os sócios Misabel Derzi e André Moreira participarão do 2º Congresso de Direito Tributário, promovido pela Comissão de Direito Tributário de OAB Uberlândia. No dia 25/05, Misabel Derzi abre o evento...
por SCMD Advogados | maio 17, 2022 | Resenha Tributária
STF afirma que é inconstitucional dispositivo de lei estadual que autoriza a compensação fiscal de ICMS com debêntures de empresa pública estadual 13 de maio de 2022 | ADI 5.882/SC | Plenário do STF O Plenário finalizou julgamento virtual e entendeu pela...
por SCMD Advogados | maio 16, 2022 | Notícias
Nesta semana, nossa equipe participará de muitos eventos importantes para o Direito Tributário brasileiro. Na quarta-feira (18/05), o sócio Valter Lobato estará presente no evento on-line “Reforma do Contencioso Tributário”, realizado pela Comissão Especial de...
por SCMD Advogados | maio 11, 2022 | Notícias
Nesta semana, os sócios Misabel Derzi, Sacha Calmon e Valter Lobato participarão da Reunião Inaugural da Comissão de Direito Tributário da OAB-MG, debatendo “Importantes temas atuais do Direito Tributário Brasileiro”, no dia 12/05, às 19h. O evento será on-line e...
por SCMD Advogados | maio 10, 2022 | Resenha Tributária
STF suspende os efeitos de decretos no tocante à redução do IPI de produtos produzidos pelas indústrias da ZFM que possuem o Processo Produtivo Básico 06 de maio de 2022 | MC na ADI 7.153/DF | Supremo Tribunal Federal O Ministro Alexandre de Moraes – Relator –...
por SCMD Advogados | maio 4, 2022 | Notícias
Nesta semana, acontece o I Congresso Internacional de Direito Tributário – IAT, entre os dias 04 e 06, em Trancoso, na Bahia. No dia 04/05, às 17h, Valter Lobato palestrará com o tema “Reforma Tributária do Imposto sobre a renda”. Sacha Calmon e André Moreira...
por SCMD Advogados | maio 3, 2022 | Resenha Tributária
STF entende pela modulação dos efeitos da decisão que declarou a inconstitucionalidade da incidência do IRPJ e da CSLL sobre os valores relativos à taxa SELIC recebidos em razão de indébito tributário 29 de abril de 2022 | EDcl no RE 1.063.187/SC (RG) – Tema 962 |...
por SCMD Advogados | abr 26, 2022 | Resenha Tributária
Iniciado julgamento no STF em que se discute os embargos de declaração opostos em face da decisão que entendeu pela inconstitucionalidade da incidência do IRPJ e da CSLL sobre os valores relativos à taxa SELIC recebidos em razão de indébito tributário 22 de abril de...
por SCMD Advogados | abr 25, 2022 | Notícias
Nesta segunda-feira (25/04), às 19h, os sócios Misabel Derzi, Tiago Conde e Valter Lobato estarão presentes no evento “Comissão de Modernização do Processo Tributário: Caminhos e Reflexões”, realizado pelo Conselho Federal da OAB. A palestra será gratuita...
