por Editor Sacha Calmon | out 19, 2013 | Notícias
O sócio André Mendes Moreira foi nomeado membro da Coordenação de Estudos do Marco Regulatório da Mineração, instituída pela OAB Federal para acompanhamento da tramitação do Projeto de Lei nº 5.807/13. Na Câmara dos Deputados, o PL é de relatoria do deputado Leonardo...
por Editor Sacha Calmon | out 16, 2013 | Notícias
A Revista Eletrônica Consultor Jurídico publicou artigo do sócio Igor Mauler Santiago, intitulado “Cabe à OAB criar pessoa jurídica individual para advogado”. Cabe à OAB criar pessoa jurídica individual para advogado Segundo o artigo 150, caput e parágrafo...
por Editor Sacha Calmon | out 7, 2013 | Notícias
O sócio Igor Mauler Santiago foi ouvido pela Revista Eletrônica Consultor Jurídico acerca da proposta que permite à OAB indicar julgadores em órgãos de contencioso administrativo. CONSELHOS FISCAIS Proposta permite indicação de juízes pela OAB Por Livia Scocuglia...
por Editor Sacha Calmon | out 7, 2013 | Notícias
A Revista Eletrônica Consultor Jurídico publicou reportagem sobre o Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco, mencionando a participação do professor Sacha Calmon. A palestra de Sacha Calmon teve como tema “Ressarcimento e compensação: insegurança...
por Editor Sacha Calmon | out 7, 2013 | Notícias
O sócio Guilherme Camargos Quintela acaba de publicar, pela Editora Fórum, o livro “Segurança Jurídica e Proteção da Confiança: a justiça prospectiva na estabilização das expectativas no direito tributário brasileiro”. Com 260 páginas e prefácio assinado pela...
por Editor Sacha Calmon | out 4, 2013 | Notícias
O sócio Valter Lobato será o homenageado do IV Seminário de Direito Tributário da Faculdade Batista de Minas Gerais, que tem como tema central “Federalismo Fiscal Brasileiro – Questões atuais em matéria tributária”. O evento será realizado no dia 23 de outubro,...
por Editor Sacha Calmon | set 30, 2013 | Notícias
O professor Eduardo Maneira foi ouvido pelo jornal Diário Comércio, Indústria & Serviços – DCI em reportagem sobre “contensioso tributário”, confira: Caem ações contra o fisco com informatização O avanço na implantação dos sistemas eletrônicos de...
por Editor Sacha Calmon | set 26, 2013 | Notícias
O Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados teve participação destacada no XVII Congresso Internacional de Direito Tributário, promovido pela Associação Brasileira de Direito Tributário (Abradt). O evento teve como tema central “Tributação e...
por Editor Sacha Calmon | set 23, 2013 | Notícias
O Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados voltou a ter posição de destaque na edição 2014 da prestigiada publicação inglesa Chambers Latin America – Latin America’s Leading Lawyers for Business. O Escritório teve seis sócios-conselheiros...
por Editor Sacha Calmon | set 23, 2013 | Notícias
O site da Câmara dos Deputados publicou notícia em que cita a participação do sócio André Mendes Moreira, como representante da Abradt, em debate sobre o novo Código de Mineração. Sem urgência constitucional, Código de Mineração é tema de debates A proposta do novo...
por Editor Sacha Calmon | set 23, 2013 | Notícias
O site da Justiça Federal e o Migalhas destacaram o XVII Congresso Internacional de Direito Tributário da Abradt, a ser realizado de 25 a 27 de setembro, no Hotel Mercure, em Belo Horizonte. Abertas inscrições para o XVII Congresso Internacional de Direito Tributário...
por Editor Sacha Calmon | set 23, 2013 | Notícias
O livro “Direito, Justiça e Poder de Tributar”, dos professores Sacha Calmon, Misabel Derzi, Igor Mauler Santiago e André Mendes Moreira foi destacado em nota publicada na coluna Livros Jurídicos, do Jornal Folha de São Paulo. DIREITO, JUSTIÇA E PODER DE TRIBUTAR...
