por Admin Sacha Calmon | jan 30, 2007 | Notícias
A edição do hoje do jornal Diário do Commercio, do Rio de Janeiro, traz matéria sobre a repercussão no meio advocatício da nova lei de agravo, que determina a retenção do recurso nos autos do processo principal,...
por Admin Sacha Calmon | jan 26, 2007 | Notícias
A edição de hoje do Jornal do Commercio, do Rio de Janeiro, traz matéria sobre a posição dos Municípios na repartição das receitas e dos ônus no âmbito da federação brasileira. A...
por Admin Sacha Calmon | jan 25, 2007 | Notícias
A edição de hoje da revista eletrônica Consultor Jurídico traz a análise de tributaristas sobre as medidas fiscais do PAC. A reportagem ouviu Igor Mauler Santiago.Impostos para crescerPAC oferece incentivos mas não alivia carga...
por Admin Sacha Calmon | jan 24, 2007 | Notícias
Eduardo Maneira e Donovan Mazza Lessa participam com o artigo "Das ilegítimas restrições às manifestações de inconformidade. Da interpretação ao art. 26, § 3º, c/c art. 31, § 1º, I, da...
por Admin Sacha Calmon | jan 22, 2007 | Notícias
A edição de hoje do jornal Estado de Minas traz artigo da Profa. Misabel Derzi sobre a relevância do Direito Tributário na proteção à família. Eis a íntegra do estudo: Imposto sobre a renda e a...
