por Editor Sacha Calmon | jun 28, 2018 | Notícias
O livro “A NÃO CUMULATIVIDADE DOS TRIBUTOS”, de autoria do sócio do SCMD André Mendes Moreira, foi selecionado, ao lado de quatro outros trabalhos, para concorrer ao prêmio de Melhor Livro de Direito Tributário do biênio 2017 e 2018, no XVI Simpósio de...
por Editor Sacha Calmon | jun 26, 2018 | Resenha Tributária
STF afirma a constitucionalidade da majoração da contribuição previdenciária dos servidores do DF 20 de junho de 2018 | ADI 2.034/DF | Plenário do STF O Plenário, por maioria, entendeu que é constitucional a Lei Complementar Distrital nº 232/1999, que aumentou de 6%...
por Editor Sacha Calmon | jun 26, 2018 | Notícias
Pelo quinto ano consecutivo, o sócio do SCMD Valter Lobato foi listado entre os melhores advogados tributaristas da América do Sul, pela publicação Latin American Corporate Counsel Association (LACCA), do grupo britânico Law Business Research. O sócio Gabriel Amarante...
por Editor Sacha Calmon | jun 22, 2018 | Notícias
O sócio do SCMD André Mendes Moreira está no seleto grupo de adogados que concorrem ao prêmio de Tributarista Destaque de 2017 e 2018, no XVI Simpósio de Direito da Associação Paulista de Estudos Tributários (APET). O evento será realizado em 22 e 23 de novembro, no...
por Editor Sacha Calmon | jun 20, 2018 | Notícias
Referência no direito tributário brasileiro, o professor Sacha Calmon será o grande homenageado do XXII Congresso Internacional da Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT). Juiz Federal classificado em 1º lugar no 4º concurso nacional, Procurador-Chefe da...