por SCMD Advogados | mar 28, 2024 | Notícias
No Direito Penal, o princípio da consunção é usado para absorver uma infração quando ela está intrinsicamente ligada a outra, aplicando a penalidade da primeira. Em outras palavras, quando uma infração mais grave engloba infrações de menor gravidade. Isso tem sido uma...
por SCMD Advogados | mar 22, 2024 | Notícias
A nossa sócia, Conselheira Federal e Professora, Misabel Derzi, recebeu um convite especial para proferir a Conferência de Abertura no X Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. Organizado pelo Instituto de Estudos Tributários e Relações Econômicas...
por SCMD Advogados | mar 22, 2024 | Notícias
Misabel Derzi é Homenageada com o Prêmio Lifetime Achievement da Chambers and Partners em São Paulo Nesta ocasião especial, Misabel Derzi foi homenageada com o prestigioso prêmio Lifetime Achievement da Chambers, em reconhecimento à sua notável contribuição para a...
por SCMD Advogados | mar 15, 2024 | Notícias
No dia 19/03, às 17h, a ACMinas – Associação Comercial e Empresarial de Minas realizará seu Seminário Permanente da Reforma do Estado Brasileiro (Reforma Política em Sentido Amplo), ouvindo, para tanto, as posições de palestrantes, convidados e associados da...
por SCMD Advogados | mar 8, 2024 | Notícias
A nossa sócia, Conselheira Federal e Professora, Misabel Derzi, foi convidada para participar de um evento especial promovido pela Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE-MG) em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. A Professora Misabel Derzi ministrou...