por SCMD Advogados | maio 20, 2024 | Notícias
Nessa semana, entre os dias 21 e 23 de maio, nossos profissionais estarão presentes no III Congresso Internacional Direito Tributário, promovido pelo Instituto de Aplicação do Tributo (IAT). No dia 21/05, compondo a Mesa 2 do Congresso, o sócio André Mendes Moreira...
por SCMD Advogados | maio 17, 2024 | Notícias
O sócio conselheiro do SCMD, Fernando Moura, palestrará sobre planejamentos Patrimonial, Sucessório e Tributário na próxima quinta-feira (23), em Minas Gerais, em evento promovido pela Galápagos Capital. Denominado “Welcome Belo Horizonte”, o encontro tem como tema...
por SCMD Advogados | maio 15, 2024 | Notícias
Na próxima sexta-feira (17/05), acontecerá, no Rio de Janeiro, o ACONCARF ITINERANTE, produzido pela Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Nossa sócia conselheira, Misabel Derzi, participará dessa edição na mesa de encerramento, das 17h30 às 19h, com o...
por SCMD Advogados | maio 7, 2024 | Notícias
Se o STJ entende que a matéria ventilada em um Recurso Especial é de índole constitucional, rejeita-o. Entretanto, no recurso extraordinário ao STF, muitas vezes a Corte Suprema diverge, remetendo o contribuinte à instância inferior, por entender que a matéria é...
por SCMD Advogados | abr 24, 2024 | Notícias
No próximo dia 08 de maio, a sócia e professora, Misabel Derzi, participará do Café Diálogos Tributários, uma série de debates promovida pela Fundação Escola Superior de Direito Tributário (FESDT). Nesta edição, a sócia falará sobre o tema “Modulação de efeitos,...
por SCMD Advogados | abr 7, 2024 | Notícias
No dia 06/04, a nossa sócia, Conselheira Federal e Professora, Misabel Derzi, recebeu, do Centro Acadêmico Afonso Pena (CAAP) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a medalha José Carlos Novaes da Mata Machado, por ter dedicado sua vida ao Direito. Na...
por SCMD Advogados | abr 5, 2024 | Notícias
A nossa sócia, Conselheira Federal e Professora, Misabel Derzi, foi convidada para participar de um evento especial promovido pelo curso de pós-graduação da Faculdade Baiana de Direito. A convite da coordenadora e professora, Daniela Borges, a professora Misabel Derzi...
por SCMD Advogados | abr 3, 2024 | Notícias
Entre os dias 18 e 19 de abril, no Centro de Convenções de Vitória, a OAB-ES realizará a Conferência Estadual da Advocacia, com o tema geral “A Nova Advocacia”. No dia 19/04, a patir das 9h, nossa sócia, Conselheira Federal e Professora, Misabel Derzi,...
por SCMD Advogados | mar 28, 2024 | Notícias
No Direito Penal, o princípio da consunção é usado para absorver uma infração quando ela está intrinsicamente ligada a outra, aplicando a penalidade da primeira. Em outras palavras, quando uma infração mais grave engloba infrações de menor gravidade. Isso tem sido uma...
por SCMD Advogados | mar 22, 2024 | Notícias
A nossa sócia, Conselheira Federal e Professora, Misabel Derzi, recebeu um convite especial para proferir a Conferência de Abertura no X Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. Organizado pelo Instituto de Estudos Tributários e Relações Econômicas...
por SCMD Advogados | mar 22, 2024 | Notícias
Misabel Derzi é Homenageada com o Prêmio Lifetime Achievement da Chambers and Partners em São Paulo Nesta ocasião especial, Misabel Derzi foi homenageada com o prestigioso prêmio Lifetime Achievement da Chambers, em reconhecimento à sua notável contribuição para a...
por SCMD Advogados | mar 15, 2024 | Notícias
No dia 19/03, às 17h, a ACMinas – Associação Comercial e Empresarial de Minas realizará seu Seminário Permanente da Reforma do Estado Brasileiro (Reforma Política em Sentido Amplo), ouvindo, para tanto, as posições de palestrantes, convidados e associados da...
