por Admin Sacha Calmon | set 19, 2006 | Notícias
O volume 22 da Revista Forum de Direito Tributário (julho/agosto de 2006) traz artigo de Igor Mauler Santiago e Valter Lobato intitulado "Invalidade da majoração indireta da alíquota do imposto de importação de...
por Admin Sacha Calmon | set 19, 2006 | Notícias
Igor Mauler Santiago profere palestra sobre "Direito Tributário e arbitragem" no IV Congresso de Direito Tributário da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários. A intervenção está...
por Admin Sacha Calmon | set 18, 2006 | Notícias
O Prof. Sacha Calmon proferirá a palestra "O combate à sonegação fiscal e garantias da concorrência no mercado. O papel da fiscalização no Estado Democrático de Direito: entre eficiência e...
por Admin Sacha Calmon | set 17, 2006 | Notícias
O Prof. Sacha Calmon, Presidente de Honra do IV Simpósio da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários, fará a palestra de abertura do evento versando sobre os 40 anos do Código Tributário Nacional. A...
por Admin Sacha Calmon | set 15, 2006 | Notícias
A edição de hoje do jornal Valor Econômico trouxe reportagem sobre a abertura de filiais em São Paulo de escritórios originários de outros Estados. O texto conta com declaração do Prof. Sacha Calmon. Bancas...
por Admin Sacha Calmon | set 15, 2006 | Notícias
Eduardo Maneira profere na manhã de hoje, em Porto Alegre, aula sobre "Multas pelo descumprimento de obrigações principais e acessórias: autonomia, cumulação e excesso”, no âmbito do Módulo de...
por Admin Sacha Calmon | set 15, 2006 | Notícias
A Profa. Misabel Derzi proferirá às 14h de hoje a palestra "Planejamento tributário – certezas e incertezas", no âmbito do congresso sobre Grandes Questões Atuais do Direito Tributário, organizado pela Editora...
por Admin Sacha Calmon | set 15, 2006 | Notícias
A Profa. Misabel Derzi receberá às 15h de hoje o Prêmio Rubens Gomes de Sousa – Personalidade Tributária do Ano, conferido pela Academia Brasileira de Direito Tributário. Ao ensejo, proferirá palestra...
por Admin Sacha Calmon | set 14, 2006 | Notícias
O site do TRF da 4ª Região noticiou hoje palestra a ser proferida por Eduardo Maneira (atualmente professor da UFRJ, e não mais da UFMG) para os juízes federais daquela Região. Começa segunda etapa do módulo de Direito...
por Admin Sacha Calmon | set 14, 2006 | Notícias
O Prof. Sacha Calmon profere às 10h30min de hoje, no Hotel Crowne Plaza de São Paulo, palestra intitulada "Mudanças relevantes na jurisprudência tributária, justiça e segurança jurídica: o que mudou, o...
por Admin Sacha Calmon | set 11, 2006 | Notícias
A Profa. Misabel Derzi será agraciada às 17h de hoje com o Colar do Mérito da Corte de Contas Ministro José Maria de Alkmim, conferido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. A solenidade terá lugar na sede do TCE/MG (Av....
por Admin Sacha Calmon | set 10, 2006 | Notícias
A edição de hoje do jornal Folha de São Paulo traz reportagem sobre a Lei Geral da Micro e Pequenas Empresas, recentemente aprovada pela Câmara dos Deputados, em que destaca declaração de Igor Mauler Santiago. Lei Geral...