por SCMD Advogados | mar 8, 2024 | Notícias
A nossa sócia, Conselheira Federal e Professora, Misabel Derzi, foi convidada para participar de um evento especial promovido pela Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE-MG) em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. A Professora Misabel Derzi ministrou...
por SCMD Advogados | mar 2, 2024 | Notícias
A nossa sócia e Conselheira Federal, Misabel Derzi, recebeu um convite especial do Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), José Alberto Simonetti, para participar da IV Conferência Nacional da Mulher Advogada. Organizado pela Comissão...
por SCMD Advogados | fev 28, 2024 | Notícias
O tributarista André Mendes Moreira, sócio do escritório Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados, assume neste ano a função de professor associado de Direito Tributário da Faculdade de Direito da USP. “O Largo de São Francisco celebra em 2024...
por SCMD Advogados | fev 1, 2024 | Notícias
Nossa sócia, Misabel Derzi, contribuiu com um artigo publicado na Revista Encontro. Ela fez uma crítica à PEC que busca limitar as decisões individuais no STF e tribunais superiores: “Nenhum advogado, nenhum de nós aqui presente e nem juiz algum gosta, estima e...
por SCMD Advogados | jan 30, 2024 | Notícias
Artigo do nosso advogado tributarista, Matheus Mendes Nunes, “Lei nº 14.740 e a possibilidade de quitar tributos federais com uso de prejuízo fiscal” é destaque no Conjur. “Vamos analisar a literalidade da Lei nº 14.740/2023, que instituiu o...
por SCMD Advogados | jan 18, 2024 | Notícias
Ontem foi publicada a Lei Estadual nº 24.612, estabelecendo o aguardado Plano de Regularização do Estado de Minas Gerais. Esta legislação traz consigo uma série de incentivos e reduções especiais visando a quitação de créditos tributários estaduais. A regulamentação...
por SCMD Advogados | jan 9, 2024 | Notícias
No final de 2023, o devido processo legislativo foi questionado devido à ação do presidente, que emitiu uma medida provisória desafiando a decisão do Congresso Nacional, gerando conflito entre os Poderes. Nas democracias, o Legislativo aprova leis, enquanto o...
por SCMD Advogados | dez 18, 2023 | Notícias
A Lei 14.754/23, que redefine a tributação sobre fundos de investimentos e a renda obtida no exterior por meio de offshores, foi aprovada e sancionada, sendo publicada no Diário Oficial da União em 13 de dezembro de 2023. Entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de...
por SCMD Advogados | out 16, 2023 | Notícias
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sinalizou que pode rever a jurisprudência que admite o levantamento de seguro garantia oferecido pelo contribuinte para discutir dívida tributária no Judiciário, antes do encerramento do processo de cobrança (execução)....
por SCMD Advogados | out 16, 2023 | Notícias
O sócio Sacha Calmon Navarro Coêlho foi destaque no Conjur, com o artigo “Renda ganha e renda gasta”. De acordo com ele,”A renda ganha é tributada (juros, salários, aluguéis, ganhos do capital, vendas, doações que expressam aumentos patrimoniais)....
por SCMD Advogados | set 20, 2023 | Resenha Tributária
STF entende pela constitucionalidade da incidência do ISSQN sobre contratos de franquia postal 11 de setembro de 2023 | ADI 4.784/DF | Plenário do STF O Plenário, por maioria, fixou a seguinte tese de repercussão geral: “É constitucional a cobrança do ISSQN sobre a...
por SCMD Advogados | set 12, 2023 | Resenha Tributária
Iniciado julgamento no STF em que se discute o termo inicial do prazo para ajuizamento de ação rescisória em face de decisão que se fundou em norma declarada inconstitucional 08 de setembro de 2023 | EDcl nos EDcl no RE 958.252/MG (RG) – Tema 725 | Plenário do STF O...
