por Editor Sacha Calmon | dez 9, 2019 | Resenha Tributária
STF afirma ser inconstitucional a taxa de fiscalização de recursos hídricos (TFRH) do Estado do Amapá 04 de dezembro de 2019 | ADI 6.211/AP | Plenário do STF O Plenário, por maioria, entendeu ser inconstitucional a instituição da taxa de controle, acompanhamento e...
por Editor Sacha Calmon | dez 4, 2019 | Notícias
O portal Jota publicou comentário do sócio do SCMD Tiago Conde Teixeira, em reportagem sobre créditos de ICMS gerados a partir de diferenças de alíquotas estaduais em produtos da cesta básica. Empresas tentam amenizar, no STF, efeitos de decisão sobre ICMS na cesta...
por Editor Sacha Calmon | dez 4, 2019 | Notícias
O site Migalhas destacou a presença do sócio conselheiro do SCMD André Mendes Moreira no 17º Seminário Temas Atuais de Direito Tributário, promovido pelo Sistema Fiemg, por meio da Gerência Tributária. O evento será realizado no dia 6 de dezembro, na sede da Fiemg, em...
por Editor Sacha Calmon | dez 2, 2019 | Resenha Tributária
STF não reconhece a repercussão geral de recurso que versa sobre a constitucionalidade de Convênio ICMS que estabelece o regime de substituição tributária em operações envolvendo combustíveis e lubrificantes 29 de novembro de 2019 | RE 1.243.875/SP (RG) – Tema 1.073 |...
por Editor Sacha Calmon | dez 2, 2019 | Notícias
O SCMD e quatro de seus sócios conselheiros foram novamente listados entre os melhores tributaristas do Brasil, pelo guia britânico Who’s Who Legal. O SCMD e quatro de seus sócios conselheiros foram novamente listados entre os melhores tributaristas do Brasil, pelo...
por Editor Sacha Calmon | nov 29, 2019 | Notícias
A professora Misabel Derzi fará a palestra de abertura do 17º Seminário Temas Atuais de Direito Tributário, promovido pelo Sistema Fiemg, por meio da Gerência Tributária. O evento será realizado no dia 6 de dezembro, na sede da Fiemg, em Belo Horizonte. A apresentação...
por Editor Sacha Calmon | nov 29, 2019 | Notícias
O sócio conselheiro do SCMD e professor André Mendes Moreira lançará, no dia 11 de dezembro, em São Paulo, a quarta edição, revista e atualizada, do livro “A Não-Cumulatividade dos Tributos”. O coquetel de lançamento da obra acontecerá às 19h, na sede da...
por Editor Sacha Calmon | nov 25, 2019 | Resenha Tributária
Suspenso julgamento no STF em que se discute a possibilidade de compartilhamento de dados fiscais e bancários pela RFB e pela UIF para fins penais 21 de novembro de 2019 | RE 1.055.941/SP (RG) – Tema 990 | Plenário do STF O Ministro Dias Toffoli – Relator – entendeu...
por Editor Sacha Calmon | nov 20, 2019 | Notícias
Valor Econômico publicou reportagem sobre varejista que obteve créditos de PIS/Cofins sobre gastos com transporte de cargas com comentário do dr. Tiago Conde Varejista obtém créditos de PIS/Cofins sobre gastos com transporte de cargas Decisão é da 1ª Vara Federal de...
por Editor Sacha Calmon | nov 18, 2019 | Resenha Tributária
Publicado acórdão do STJ afirmando que a anulação de acórdão que confirmava sentença favorável ao contribuinte marca o início do prazo prescricional para o Fisco cobrar o crédito tributário 11 de novembro de 2019 | AREsp 1.280.342/RS | 1ª Turma do STJ A Turma, por...
por Admin Sacha Calmon | nov 14, 2019 | Notícias
O jornal Valor Econômico publicou comentários do sócio do SCMD, Tiago Conde, em reportagem sobre decisão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) que anulou multa de R$ 1,7 bilhão aplicada à Mude Comércio e Serviços. Confira a reportagem: Conselho derruba...
por Editor Sacha Calmon | nov 11, 2019 | Resenha Tributária
Publicado acórdão do STF afirmando que Estados podem instituir isenção de tributos estaduais para operações entre cooperativas 07 de novembro de 2019 | ADI 2.811/RS | Plenário do STF O Plenário, por unanimidade, entendeu que na ausência de lei a que se refere o art....
