por Editor Sacha Calmon | jul 8, 2019 | Resenha Tributária
Iniciado o recesso forense do STF e do STJ 02 de julho de 2019 | Portaria STF nº 167 e Portaria STJ nº 218 | Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça Desde o dia 02 de julho de 2019, ficaram suspensos os prazos processuais do STF e do STJ, que voltarão...
por Editor Sacha Calmon | jul 5, 2019 | Notícias
O sócio do SCMD Tiago Conde foi ouvido pelo Valor Econômico em matéria sobre possível atraso no pagamento de precatórios da União, ocasionado por falha tecnológica. Falha em sistema pode atrasar pagamento de precatórios Por Beatriz Olivon | De Brasília Um problema...
por Editor Sacha Calmon | jul 3, 2019 | Notícias
Na condição de presidente da Comissão de Assuntos Tributários da OAB-DF, o sócio do SCMD Tiago Conde foi citado pela ConJur e pelo Correio Brasileiense como um dos signatários do ofício enviado ao governador do DF, Ibaneis Rocha, solicitando a edição de decreto para...
por Editor Sacha Calmon | jul 3, 2019 | Notícias
Em reportagem do Valor Econômico, o sócio Tiago Conde comentou liminar obtida por uma corretora para deixar de pagar PIS e Cofins sobre valores de incorporação e resgate, de ações referentes à fusão entre a BM&F e a Bovespa. Confira trecho da reportagem: Liminar...
por Editor Sacha Calmon | jul 1, 2019 | Resenha Tributária
STF afirma que a extinção de pessoa jurídica não impede o conhecimento de embargos de divergência por ela opostos após a operação de fusão 26 de junho de 2019 | EDcl nos EDv nos EDcl no RE 194.662/BA | Plenário do STF O Plenário, por maioria, entendeu que a extinção...
por Editor Sacha Calmon | jun 28, 2019 | Resenha Tributária
STF entende ser constitucional a limitação do direito de compensação de prejuízos fiscais do IRPJ e da base de cálculo negativa da CSLL 27 de junho de 2019 | RE 591.340/SP (RG) – Tema 117 | Plenário do STF O Plenário, por maioria, fixou a seguinte tese sob a...
por Editor Sacha Calmon | jun 27, 2019 | Resenha Tributária
STJ afirma que não cabe execução regressiva pela Eletrobrás contra a União para devolução das diferenças do empréstimo compulsório 26 de junho de 2019 | REsp 1.576.254/RS e REsp 1.583.323/PR (Repetitivo) – Tema 963 | 1ª Seção do STJ A Seção, por maioria, fixou a...
por Editor Sacha Calmon | jun 24, 2019 | Resenha Tributária
Presidente do STF divulga pautas das sessões do Plenário referentes aos meses de agosto a novembro de 2019 17 de junho de 2019 | Supremo Tribunal Federal O Ministro Dias Toffoli – Presidente – divulgou as pautas das sessões ordinárias e extraordinárias do Plenário a...
por Editor Sacha Calmon | jun 13, 2019 | Notícias
O SCMD terá participação de destaque no “Seminário ISS e os quinze anos de vigência da LC n° 116/03”, a ser realizado no dia 27 de junho, das 8 às 18h, na Sala do Pleno da OAB/MG, em Belo Horizonte. Misabel Derzi, Valter Lobato e Frederico Breyner...
por Editor Sacha Calmon | jun 13, 2019 | Resenha Tributária
Promulgada Lei que dispõe sobre a readmissão de microempreendedores inadimplentes ao SIMPLES 13 de junho de 2019 | Lei Complementar n° 168 | Presidência da República A Presidência da República promulgou Lei Complementar, após a derrubada do veto presidencial pelo...
por Editor Sacha Calmon | jun 11, 2019 | Notícias
O SCMD marcou presença no II Seminário de Direito Tributário da PUC-RJ, que teve início na última segunda-feira (10/6) e irá até esta quarta-feira (12/). Em sua palestra, proferida nesta terça-feira (11/6), dentro do painel sobre Temas Tributários em Repercussão...
por Editor Sacha Calmon | jun 11, 2019 | Notícias
O sócio do SCMD Tiago Conde falou ao Valor Econômico em reportagem sobre o modelo do voto de desempate utilizado pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Confira trechos da reportagem: Poucos Estados adotam modelo do Carf para desempate de julgamentos...
