por Editor Sacha Calmon | jul 26, 2018 | Notícias
O sócio do SCMD Valter Lobato fará uma palestra on-line na próxima terça-feira (31/7), às 18h, com o tema “O conceito de insumos e a não-cumulatividade do PIS e da COFINS”, com o advogado e Doutor em Direito Tributário, o professor Valter Lobato. CLIQUE AQUI para se...
por Editor Sacha Calmon | jul 26, 2018 | Notícias
A professora Misabel Derzi foi destaque no Valor Econômico e no Portal Jota, em reportagens sobre a decisão do Carf que reconheceu a imunidade de IRPJ dos Correios. Decisão do Carf reconhece imunidade de IRPJ dos Correios Por Beatriz Olivon | Valor BRASÍLIA – A...
por Editor Sacha Calmon | jul 21, 2018 | Notícias
O sócio do SCMD André Mendes Moreira foi escolhido para ser o representante brasileiro no Painel Tributário do Congresso da Academia Internacional de Direito Comparado. O evento será realizado de 22 a 28/7, em Fukuoka, no Japão. O tema da apresentação de André Mendes...
por Editor Sacha Calmon | jul 18, 2018 | Notícias
O Valor Econômico destacou a opinião do sócio Tiago Conde em reportagem sobre decisão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), relativa à venda de empresas por meio de Fundo de Investimentos em Participações (FIP), confira os principais trechos: Carf...
por Editor Sacha Calmon | jul 10, 2018 | Notícias
Os professores Sacha Calmon e Valter Lobato, sócios do SCMD, estão entre os especialistas convidados para o II Congresso Pernambucano de Direito Tributário. O evento será realizado de 17 a 19 de outubro, no Mar Hotel Conventions, na Boa Viagem, em Recife. O Congresso...
por Editor Sacha Calmon | jul 5, 2018 | Notícias
Os professores Sacha Calmon, Misabel Derzi, André Mendes e Valter Lobato fazem parte do grupo de especialistas convidados para o IX Congresso de Direito Tributário do Paraná. O evento terá como tema central a ‘Tributação na Era Digital e Colaborativa’ e será realizado...
por Editor Sacha Calmon | jul 3, 2018 | Notícias
O sócio do SCMD André Mendes Moreira marcou presença no XVII Congresso de Direito Tributário, realizado de 29/6 a 1/7, em Gramado-RS. O evento foi promovido pela Fundação da Escola Superior de Direito Tributário (FESDT). Em sua palestra, realizada no dia 30/6, André...
por Editor Sacha Calmon | jul 3, 2018 | Resenha Tributária
Publicada decisão liminar do STF afirmando que a alienação do controle acionário de empresas estatais exige prévia autorização legislativa e não dispensa processo licitatório 29 de junho de 2018 | MC na ADI 5.624/DF | Supremo Tribunal Federal O Ministro Ricardo...
por Editor Sacha Calmon | jun 28, 2018 | Notícias
O livro “A NÃO CUMULATIVIDADE DOS TRIBUTOS”, de autoria do sócio do SCMD André Mendes Moreira, foi selecionado, ao lado de quatro outros trabalhos, para concorrer ao prêmio de Melhor Livro de Direito Tributário do biênio 2017 e 2018, no XVI Simpósio de...
por Editor Sacha Calmon | jun 26, 2018 | Resenha Tributária
STF afirma a constitucionalidade da majoração da contribuição previdenciária dos servidores do DF 20 de junho de 2018 | ADI 2.034/DF | Plenário do STF O Plenário, por maioria, entendeu que é constitucional a Lei Complementar Distrital nº 232/1999, que aumentou de 6%...
por Editor Sacha Calmon | jun 26, 2018 | Notícias
Pelo quinto ano consecutivo, o sócio do SCMD Valter Lobato foi listado entre os melhores advogados tributaristas da América do Sul, pela publicação Latin American Corporate Counsel Association (LACCA), do grupo britânico Law Business Research. O sócio Gabriel Amarante...
por Editor Sacha Calmon | jun 22, 2018 | Notícias
O sócio do SCMD André Mendes Moreira está no seleto grupo de adogados que concorrem ao prêmio de Tributarista Destaque de 2017 e 2018, no XVI Simpósio de Direito da Associação Paulista de Estudos Tributários (APET). O evento será realizado em 22 e 23 de novembro, no...
