por Editor Sacha Calmon | ago 8, 2017 | Notícias
O sócio do SCMD Valter Lobato foi ouvido pelo portal UOL em reportagem sobre dívida de empresas, referentes ao PIS/Cofins: Empresas devem R$ 545 bilhões em imposto responsável por alta da gasolina Enquanto o presidente Michel Temer (PMDB) tenta manter o aumento do PIS...
por Editor Sacha Calmon | ago 8, 2017 | Resenha Tributária
Sancionada Lei Complementar permitindo remissão dos créditos tributários decorrentes de incentivos fiscais 08 de agosto de 2017 | Lei Complementar n° 160/2017 | Presidência da República Sancionada Lei Complementar que dispõe sobre convênio que permite aos...
por Editor Sacha Calmon | ago 6, 2017 | Notícias
A revista eletrônica Consultor Jurídico ouviu a opinião de especialista do sócio do SCMD Tiago Conde Teixeira, acerca de acórdão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda (Carf), que absolveu o jogador de futebol Dario Conca de confusão...
por Editor Sacha Calmon | ago 6, 2017 | Resenha Tributária
STF decide pela ausência de repercussão geral da discussão relativa à inclusão da TUST e da TUSD na base de cálculo do ICMS 04 de agosto de 2017 | RE 1.041.816/SP (RG) – Tema 956 | Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal O Plenário Virtual, por maioria,...
por Editor Sacha Calmon | ago 3, 2017 | Notícias
Os sócios do SCMD Misabel Derzi e Valter Lobato serão palestrantes no 15° Seminário “Temas Atuais de Direito Tributário – A nova revolução industrial e a tributação”, promovido pelo Conselho de Assuntos Tributários da Federação das Indústrias do Estado de Minas...
por Editor Sacha Calmon | ago 2, 2017 | Notícias
O sócio do SCMD Valter Lobato é um dos coordenadores do livro “Os Impactos do Novo CPC no Processo Judicial Tributário”, que terá o seu pré-lançamento nesta quinta-feira (3/8), às 8h, na Livraria D’Plácido, em Belo Horizonte. Haverá um café da manhã promovido...
por Editor Sacha Calmon | ago 1, 2017 | Notícias
O site Migalhas destacou a participação do sócio André Mendes Moreira no III Seminário CARF de Direito Tributário e Aduaneiro”, que acontecerá nos dias 22 e 23 de agosto, na Escola de Administração Fazendária, em Brasília/DF. A palestra de André Mendes será no...
por Editor Sacha Calmon | jul 31, 2017 | Notícias
O Portal G1 destacou que o professor Sacha Calmon fará a palestra magna do 12º Simpósio Regional da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). O evento será realizado em 25 de agosto, no Gran Executive Hotel, em Uberlândia. Uberlândia será sede de um dos principais...
por Editor Sacha Calmon | jul 31, 2017 | Notícias
A Revista Eletrônica Consultor Jurídico (ConJur) publicou artigo do sócio Frederico Menezes Breyner, intitulado Com tributação indevida, Receita Federal freia investidor-anjo A Instrução Normativa 1.719, da Receita Federal, publicada dia 21 de julho de 2017,...
por Editor Sacha Calmon | jul 13, 2017 | Notícias
Presidida pelo sócio do SCMD Valter Lobato, a Associação Brasileira de Direito Tributário (Abradt) promoverá, de 20 a 22 de setembro, no Mercure Lourdes, em Belo Horizonte, o XXI Congresso Internacional de Direito Tributário. O evento tem como tema central “Moralidade...
por Editor Sacha Calmon | jul 6, 2017 | Notícias
Carf decide anular julgamento em que conselheiro não se declarou impedido Por Joice Bacelo A Receita Federal conseguiu anular um julgamento no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) com a alegação de que um conselheiro deveria ter se declarado impedido...
por Editor Sacha Calmon | jul 3, 2017 | Notícias
O sócio Tiago Conde Teixeira falou ao Portal Jota sobre julgamento no STJ, referente ao termo inicial da correção monetária, em casos de ressarcimento ou compensação de tributos. Com três correntes de interpretação, julgamento é adiado para agosto Qual o termo inicial...
