por Editor Sacha Calmon | mar 17, 2017 | Resenha Tributária
STJ suspende julgamento sobre execução autônoma dos honorários sucumbenciais em período anterior ao Estatuto da OAB 15 de março de 2017 | EAg 884.487/SP | Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça O Ministro Luís Felipe Salomão – Relator –, acompanhado pelos...
por Editor Sacha Calmon | mar 17, 2017 | Notícias
Em entrevista à Revista Eletrônica Consultor Jurídico (ConJur), o professor Sacha Calmon afirmou que concorda com a decisão do STF de excluir o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins. Para advogados, Supremo acertou ao excluir ICMS do cálculo de PIS/Cofins Por...
por Editor Sacha Calmon | mar 17, 2017 | Notícias
O Jornal Hoje em Dia, de Belo Horizonte, ouviu o sócio Eduardo Junqueira Coelho em notícia sobre a decisão do STF que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins. Supremo alivia carga tributária das empresas; decisão reduz peso do PIS/Cofins Um decisão do...
por Editor Sacha Calmon | mar 15, 2017 | Resenha Tributária
15 de março de 2017 | RE 574.706/PR (RG) – Tema 69 | Plenário do Supremo Tribunal Federal O Plenário, por maioria, entendeu que o ICMS, por não se enquadrar no conceito de faturamento ou de receita bruta, deve ser excluído da base de cálculo do PIS e da COFINS. Os...
por Editor Sacha Calmon | mar 14, 2017 | Notícias
A agenda semanal distribuída pelo serviço Broadcast do jornal O Estado de São Paulo aos seus assinantes destacou a participação dos sócios Sacha Calmon, André Mendes Moreira e Igor Mauler Santiago no seminário da ABDF. O evento acontecerá nos dias 16 e 17 de março, no...
por Editor Sacha Calmon | mar 14, 2017 | Notícias
O site Migalhas publicou nota sobre sorteio do livro “Curso de Direito Tributário Brasileiro”, do professor Sacha Calmon. Sorteio da obra “Curso de Direito Tributário Brasileiro” A obra traz as atualizações das mudanças do texto constitucional e das leis...
por Editor Sacha Calmon | mar 10, 2017 | Resenha Tributária
STF afirma que imunidade tributária aplica-se aos livros eletrônicos e suportes próprios para leitura 08 de março de 2017 | RE 330.817/RJ (RG) – Tema 593 | Plenário do Supremo Tribunal Federal O Plenário, por unanimidade, entendeu que livros eletrônicos e seus...
por Editor Sacha Calmon | mar 2, 2017 | Notícias
O Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direito Tributário, da Faculdade Milton Campos, será abeto com aula magna ministrada pelo seu coordenador, o professor Sacha Calmon. Com o tema “A estrutura da norma tributária e os princípios que regem o Sistema Tributário...
por Editor Sacha Calmon | fev 23, 2017 | Notícias
Contribuinte obtém no Carf nova vitória sobre Cofins Por Beatriz Olivon | De Brasília A 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) confirmou um entendimento importante para as empresas. Ao julgar processo da ArcelorMittal Brasil,...
por Editor Sacha Calmon | fev 22, 2017 | Notícias
O portal Jota publicou artigo de autoria do sócio Eduardo Junqueira Coelho e do advogado Henrique Napoleão Alves, referente à não incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) em relação aos contratos de franquia. ISS não incide sobre contratos de...
por Editor Sacha Calmon | fev 22, 2017 | Notícias
Os professores Sacha Calmon, Igor Mauler Santiago e André Mendes Moreira, sócios do SCMD, serão palestrantes no seminário “O ICMS e suas Controvérsias – Reflexões após 20 anos da Lei Kandir (LC 87/96)”, promovido pela Associação Brasileira de Direito...
por Editor Sacha Calmon | fev 14, 2017 | Resenha Tributária
STF afirma constitucionalidade da penhora de bens de empresa privada sucedida pela União 09 de fevereiro de 2017 | RE 693.112/MG (RG) – Tema 355 | Plenário do Supremo Tribunal Federal O Plenário, por unanimidade, entendeu que é constitucional a penhora de bens de...
