por Editor Sacha Calmon | jun 13, 2016 | Notícias
O sócio Tiago Conde Teixeira falou ao Valor Econômico sobre situações envolvendo o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Carf poderá julgar casos da Gerdau investigados pela Operação Zelotes Por Beatriz Olivon e Joice Bacelo Discussões tributárias que...
por Editor Sacha Calmon | jun 7, 2016 | Notícias
A Revista Eletrônica Consultor Jurídico publicou notícia sobre decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, em causa patrocinada pelo Escritório. A decisão do TRF considerou que as tarifas aeroportuárias possuem natureza de preços públicos. Tarifas...
por Editor Sacha Calmon | jun 6, 2016 | Notícias
O sócio Tiago Conde Teixeira foi ouvido pelo Jornal Valor Econômico em matéria sobre decisão judicial relativa a voto de qualidade no Carf. Justiça reverte decisão do Carf que adotou voto de qualidade Por Beatriz Olivon Uma empresa conseguiu reverter na primeira...
por Editor Sacha Calmon | jun 1, 2016 | Notícias
A professora Misabel Derzi lançará, às 19h do dia 16 de junho (quinta-feira), em Belo Horizonte, o livro “Federalismo, Justiça Distributiva e Royalties do Petróleo: Três Escritos sobre Direito Constitucional e o Estado Federal Brasileiro”. O evento será realizado na...
por Editor Sacha Calmon | maio 27, 2016 | Notícias
O sócio André Mendes Moreira falou ao Portal Fator Brasil e à Revista Eletrônica Consultor Jurídico (ConJur) sobre a tributação de serviços de comunicação, tema do livro que lançou na última terça-feira, em São Paulo, pela editora Noeses. LIMITES DE IMPOSTOS Só...
por Editor Sacha Calmon | maio 24, 2016 | Notícias
O site JOTA, abrigado no portal UOL, publicou, na seção Livros, entrevista com o sócio André Mendes Moreira, sobre o livro “A tributação dos Serviços de Comunicação”, que será lançado na noite desta terça-feira, em São Paulo. Judiciário é a saída para...
por Editor Sacha Calmon | maio 23, 2016 | Notícias
O professor Sacha Calmon será palestrante no 14° Seminário Temas Atuais de Direito Tributário, promovido pelo Conselho de Assuntos Tributários da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg). No evento, que será realizado dia 9 de junho, no auditório da...
por Editor Sacha Calmon | maio 19, 2016 | Notícias
O Diário Indústria Comércio & Serviços (DCI) destacou o lançamento de dois livros, o primeiro, segunda edição, revista, atualizada e ampliada de “A tributação dos Serviços de Comunicação”, de autoria do sócio André Mendes Moreira, e o segundo com participação de...
por Editor Sacha Calmon | maio 18, 2016 | Notícias
O Valor Econômico ouviu o sócio Tiago Conde Teixeira em reportagem sobre decisão da 1ª Turma da Câmara Superior do CARF, envolvendo a Petrobras. Petrobras perde no Carf disputa sobre tributação de controladas Por Beatriz Olivon | De Brasília A Petrobras perdeu uma...
por Editor Sacha Calmon | maio 18, 2016 | Notícias
O site da OAB/RJ publicou notícia destacando a audiência pública sobre o alcance das modificações trazidas pelo novo Código do Processo Civil (CPC) e os tópicos que deverão ser regulamentados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento contou com a...
por Editor Sacha Calmon | maio 12, 2016 | Notícias
A Revista Eletrônica Consultor Jurídico publicou artigo do sócio Igor Mauler Santiago, intitulado “CNJ desempenhará papel relevante na regulamentação do novo CPC”. CNJ desempenhará papel relevante na regulamentação do novo CPC Por Igor Mauler Santiago O...
por Editor Sacha Calmon | maio 12, 2016 | Notícias
O sócio André Mendes Moreira foi entrevistado pelo Jornal Gazeta do Povo sobre o Simples Nacional, confira: “Não se pode concordar em criar um ‘banco estatal’ nas empresas do Simples”. Joana Neitsch / Vinicius Sgarbe O Simples Nacional deveria ser uma alternativa para...
