por Editor Sacha Calmon | mar 8, 2016 | Notícias
O sócio Tiago Conde foi entrevistado pelo Correio Braziliense para falar sobre o Guia do Viajante, publicação lançada pela Receita Federal, destinada aos brasileiros que pretendem ir ao exterior. Guia do Fisco tira dúvidas de viajantes Publicação esclarece, por...
por Editor Sacha Calmon | mar 8, 2016 | Notícias
O sócio Igor Mauler Santiago falou ao Valor Econômico sobre sugestões para regulamentação do programa de repatriação de recursos no exterior. Contribuintes sugerem mudanças em regras para repatriação de recursos Por Laura Ignacio | De São Paulo A Receita Federal...
por Editor Sacha Calmon | mar 4, 2016 | Notícias
Os sites Migalhas e BH Eventos publicaram notas destacando a participação do sócio Valter Lobato no encontro “Reflexos das recentes modificações no Regulamento de ICMS de Minas Gerais”, promovido pelo Conselho de Assuntos Tributários Fecomércio-MG. O...
por Editor Sacha Calmon | mar 1, 2016 | Notícias
O portal JOTA publicou reportagem sobre julgamentos no Carf e no STJ, a respeito de insumos e Pis-Cofins, destacando comentários dos sócios Igor Mauler Santiago e Tiago Conde Teixeira. Quem segue quem? Idas e vindas do STJ e do Carf sobre insumos e PIS/Cofins Quase...
por Editor Sacha Calmon | mar 1, 2016 | Notícias
O jornal O Globo publicou notícia informando que a Associação Brasileira de Exploração e Produção de Petróleo (Abep), por intermédio do Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados, entrou com duas Adins contra leis flumineses – uma que cobra ICMS...
por Editor Sacha Calmon | mar 1, 2016 | Notícias
O portal da Tribuna do Direito publicou nota destacando a participação do sócio André Mendes Moreira no seminário “70 anos do Conselho de Contribuintes”. O evento será realizado em 15 de março, no Teatro Bradesco, em Belo Horizonte. 70 anos do Conselho de...
por Editor Sacha Calmon | fev 22, 2016 | Notícias
O Portal do Estadão edo (portal Estadão) publicou reportagem sobre a decisão do STF que considera constitucional a quebra de sigilo bancário, e destacou comentário do Dr. Igor Mauler Santiago....
por Editor Sacha Calmon | fev 22, 2016 | Notícias
A coluna Eixo Capital, do jornal Correio Braziliense, publicou nota anunciando o lançamento do livro “Direito Financeiro na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal”, dia 24/2, às 18h30, no STF. O professor Sacha Calmon e o sócio André Mendes Moreira estão entre os...
por Editor Sacha Calmon | fev 22, 2016 | Notícias
O sócio Valter Lobato foi ouvido pelo Jornal o Tempo acerca do desconto que a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) deverá conceder sobre a multa aplicada aos hotéis que não ficaram prontos para a Copa do Mundo de 2014 e, logo, descumpriram o prazo estabelecido pela Lei...
por Editor Sacha Calmon | fev 22, 2016 | Notícias
A Revista eletrônica Consultor Jurídico publicou artigo do sócio Igor Mauler Santiago, intitulado “Estados cobram taxas brutais para fingir que fiscalizam o que não podem”, confira: Estados cobram taxas brutais para fingir que fiscalizam o que não podem...
por Editor Sacha Calmon | fev 17, 2016 | Notícias
O portal da Revista Veja ouviu o sócio Igor Mauler Santiago sobre julgamento, no STF, relativo à quebra de sigilo bancário pelo Fisco sem ordem judicial. STF julga quebra de sigilo bancário pelo Fisco sem ordem judicial O STF julga hoje uma Ação Direta de...
por Editor Sacha Calmon | fev 15, 2016 | Notícias
Entidades que representam a advocacia estão preparando uma blindagem contra a norma da Receita Federal que determina que parte das movimentações financeiras de pessoas físicas e jurídicas sejam repassadas ao Fisco. Pelo menos duas seccionais da Ordem dos Advogados do...
