por Editor Sacha Calmon | ago 28, 2018 | Notícias
O sócio do SCMD Valter Lobato receberá mais um importante reconhecimento, tornando-se membro efetivo do Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG). A solenidade de posse acontecerá nesta terça-feira (28/8), às 19h, no Museu das Minas e do Metal, na Praça da...
por Editor Sacha Calmon | ago 27, 2018 | Resenha Tributária
Suspenso julgamento no STF em que se discute a possibilidade de terceirização de atividades-fim 23 de agosto de 2018 | ADPF 324 e RE 958.252 | Plenário do STF Os Ministros Roberto Barroso e Luiz Fux – Relatores da ADPF 324 e do RE 958.252, respectivamente –,...
por Editor Sacha Calmon | ago 23, 2018 | Notícias
O SCMD apoiará intensamente a IX Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação Empresarial (CAMARB). Além de patrocinar o evento, os professores Sacha Calmon e Misabel Derzi enviaram, gratuitamente, um parecer para subsidiar os debates sobre o caso hipotético objeto...
por Editor Sacha Calmon | ago 22, 2018 | Notícias
Os professores Sacha Calmon, Misabel Derzi, Valter Lobato e André Mendes, sócios do SCMD, terão participação de destaque no IV Congresso Mineiro de Direito Tributário e Financeiro, de 22 a 25 de agosto, no espaço Vision, no bairro São João, em Montes Claros-MG. Valter...
por Editor Sacha Calmon | ago 22, 2018 | Notícias
Os professores Sacha Calmon e Valter Lobato, sócios do SCMD, marcarão presença no ‘Congresso Solidário da Advocacia: Atualidades Jurídicas’, de 22 a 24 de agosto, em Montes Claros-MG. O evento será realizado no auditório da OAB, no bairro Ibituruna, e tem...
por Editor Sacha Calmon | ago 20, 2018 | Resenha Tributária
Publicado acórdão do STF afirmando a inconstitucionalidade de Lei estadual que condiciona o recebimento de benefícios fiscais à reserva de mercado para atender prestadores de serviços do próprio Estado 14 de agosto de 2018 | ADI 5.472/GO | Plenário do STF O Plenário,...
por Editor Sacha Calmon | ago 16, 2018 | Notícias
Com a participação dos professores Sacha Calmon e Valter Lobato, o SCMD marcará presença na cidade de Montes Claros, no Norte de Minas Gerais, onde serão realizados dois grandes eventos jurídicos neste mês de agosto: o IV Congresso Mineiro de Direito Tributário e...
por Editor Sacha Calmon | ago 13, 2018 | Notícias
O SCMD marcou forte presença no IX Congresso de Direito Tributário do Paraná, com a participação dos sócios Misabel Derzi, André Mendes e Valter Lobato. O evento foi promovido pelo Instituto de Estudos Tributários e Relações Econômicas Internacionais (IETRE) e pela...
por Editor Sacha Calmon | ago 13, 2018 | Resenha Tributária
STF afirma que são imprescritíveis as ações de ressarcimento ao Erário fundadas na prática de ato doloso de improbidade administrativa 08 de agosto de 2018 | RE 852.475/SP (RG) – Tema 897 | Plenário do STF O Plenário, por maioria, entendeu que são imprescritíveis as...
por Editor Sacha Calmon | ago 10, 2018 | Notícias
O Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados (SCMD) e seus sócios estão, mais uma vez, apontados em posições de destaque do direito tributário brasileiro, pela renomada publicação inglesa Chambers and Partners – Latin America 2019. Líder absoluto...
por Editor Sacha Calmon | ago 7, 2018 | Notícias
Os sócios do SCMD Sacha Calmon, Misabel Derzi, André Mendes e Valter Lobato estão entre os especialistas convidados para participar do IX Congresso de Direito Tributário do Paraná, promovido pelo Instituto de Estudos Tributários e Relações Econômicas Internacionais...
por Editor Sacha Calmon | jul 26, 2018 | Notícias
Clássicos da literatura tributária, os livros “TEORIA GERAL DO TRIBUTO – da Interpretação e da Exoneração Tributária”, de Sacha Calmon, e “DIREITO TRIBUTÁRIO – DIREITO PENAL E TIPO”, de autoria de Misabel Derzi, serão relançados no mês de setembro, durante o XXII...
